TJCE - 0418125-57.2010.8.06.0001

30/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024 10:12

Alterado o assunto processual

25/10/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107016572

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107016572

16/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107016572

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107016572

15/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107016572

15/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107016572

15/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2024 12:39

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105329524

01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105329524

30/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105329524

30/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 18:42

Julgado procedente o pedido

20/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento

20/09/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2024 19:36

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 19:36

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79885140

23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79885140

22/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79885140

21/02/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 14:51

Conclusos para despacho

11/09/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022 02:56

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2022 17:25

Mov. [152] - Encerrar análise

16/05/2022 17:30

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

21/03/2022 13:44

Mov. [150] - Concluso para Sentença

18/03/2022 17:34

Mov. [149] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/03/2022 08:32

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01331313-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/03/2022 08:19

17/03/2022 16:05

Mov. [147] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2022 16:05

Mov. [146] - Documento Analisado

16/03/2022 16:12

Mov. [145] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários: intimação do ente público através de publicação no portal eletrônico.

15/03/2022 15:38

Mov. [144] - Encerrar análise

11/03/2022 09:21

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

11/03/2022 08:52

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

11/03/2022 08:52

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:15

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 13:35

Mov. [139] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022 13:34

Mov. [138] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022 21:02

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:02

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

14/11/2021 03:10

Mov. [135] - Certidão emitida

10/11/2021 09:15

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02424932-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 08:49

04/11/2021 21:20

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

04/11/2021 13:55

Mov. [132] - Concluso para Despacho

03/11/2021 18:58

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 14:40

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 14:12

Mov. [129] - Certidão emitida

03/11/2021 14:12

Mov. [128] - Documento Analisado

29/10/2021 09:52

Mov. [127] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 13:29

Mov. [126] - Concluso para Sentença

19/10/2021 16:37

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02380957-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 16:03

16/10/2021 02:30

Mov. [124] - Certidão emitida

05/10/2021 09:21

Mov. [123] - Certidão emitida

05/10/2021 09:21

Mov. [122] - Documento Analisado

01/10/2021 12:22

Mov. [121] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 180, complementando as informações necessárias ao deslinde da causa, de forma que os confinantes possam tomar conheciment

29/09/2021 14:03

Mov. [120] - Concluso para Despacho

20/09/2021 17:25

Mov. [119] - Certidão emitida

16/09/2021 12:15

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02311508-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2021 11:46

09/09/2021 02:30

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

06/09/2021 09:35

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0345/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE o requerido para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 174/176, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Ferna

06/09/2021 08:17

Mov. [115] - Documento Analisado

31/08/2021 15:34

Mov. [114] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o requerido para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 174/176, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

31/08/2021 13:56

Mov. [113] - Concluso para Despacho

06/08/2021 12:46

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02228165-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 12:16

13/05/2021 00:14

Mov. [111] - Certidão emitida

30/04/2021 08:27

Mov. [110] - Certidão emitida

30/04/2021 08:26

Mov. [109] - Documento Analisado

27/04/2021 15:08

Mov. [108] - Mero expediente: R. H. Acolho o pedido de suspensão de prazo formulado pelo requente as fls. 169/170 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desse despacho, para juntar as informações solicitadas. Expedientes necessá

26/04/2021 15:23

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

22/04/2021 17:31

Mov. [106] - Concluso para Despacho

21/04/2021 09:16

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02005656-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2021 08:42

09/04/2021 11:45

Mov. [104] - Certidão emitida

09/04/2021 11:45

Mov. [103] - Documento

07/04/2021 10:00

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/056943-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

07/04/2021 09:57

Mov. [101] - Documento Analisado

06/04/2021 19:40

Mov. [100] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Estado do Ceará, por mandado, para no prazo de 10 (dez) dias dar cumprimento ao despacho de fls.162, sob pena de extinção do feito. Expedientes SEJUD: Intimação do Estado do Ceará por mandado.

15/11/2020 13:13

Mov. [99] - Certidão emitida

04/11/2020 20:39

Mov. [98] - Certidão emitida

04/11/2020 18:41

Mov. [97] - Documento Analisado

03/11/2020 14:32

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 14:07

Mov. [95] - Concluso para Despacho

23/10/2020 12:18

Mov. [94] - Certidão emitida

23/10/2020 12:16

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

23/10/2020 12:15

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

23/10/2020 12:03

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

23/10/2020 12:01

Mov. [90] - Decurso de Prazo

03/09/2020 04:29

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020 02:21

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 18:48

Mov. [87] - Certidão emitida

27/02/2020 09:59

Mov. [86] - Certidão emitida

26/02/2020 14:32

Mov. [85] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Estado do Ceará para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, acoste aos autos as plantas e memoriais descritivos do imóvel a ser usucapido nos termos da presente demanda. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de

22/02/2020 11:05

Mov. [84] - Certidão emitida

21/02/2020 17:46

Mov. [83] - Concluso para Despacho

20/02/2020 16:16

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01093216-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/02/2020 15:47

18/02/2020 14:23

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01086152-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2020 14:06

14/02/2020 10:11

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319

12/02/2020 09:41

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0058/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as. Expediente necessário.

11/02/2020 16:00

Mov. [78] - Certidão emitida

04/02/2020 09:36

Mov. [77] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.

23/10/2019 10:10

Mov. [76] - Concluso para Despacho

23/10/2019 10:10

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

23/10/2019 10:10

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

03/08/2019 00:12

Mov. [73] - Certidão emitida

31/07/2019 13:52

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01443157-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 12:44

23/07/2019 13:59

Mov. [71] - Certidão emitida

23/07/2019 09:59

Mov. [70] - Julgamento em Diligência: R.H Intime-se a aparte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar Réplica a Contestação de fls.79/84, nos termos do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Fortaleza, 22 de julho de 2019. Joaquim V

15/04/2019 16:26

Mov. [69] - Concluso para Despacho

15/04/2019 16:25

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

01/04/2019 15:28

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01179471-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2019 15:02

12/03/2019 21:12

Mov. [66] - Certidão emitida

12/03/2019 21:12

Mov. [65] - Documento

12/03/2019 21:09

Mov. [64] - Documento

12/03/2019 05:05

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2019 15:55

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/043577-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - Walter Peixoto Sobrinho

20/02/2019 15:28

Mov. [61] - Certidão emitida

20/02/2019 14:53

Mov. [60] - Mero expediente: R.H. Determino a citação da CFG Empreendimentos Ltda. Para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.

20/02/2019 10:37

Mov. [59] - Concluso para Sentença

08/01/2019 16:27

Mov. [58] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.19.01006034-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/01/2019 15:57

29/12/2018 08:52

Mov. [57] - Certidão emitida

18/12/2018 13:10

Mov. [56] - Certidão emitida

18/12/2018 09:42

Mov. [55] - Mero expediente: R.H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público, devendo a intimação ser efetivada nos termos da Portaria nº 984/2015, deste Fórum. Expedientes necessários.

20/06/2018 11:41

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/03/2018 12:07

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10155627-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2018 10:16

15/03/2018 11:51

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 1864 Página: 395/397

13/03/2018 10:10

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018 16:06

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2017 15:04

Mov. [49] - Concluso para Despacho

03/04/2017 15:03

Mov. [48] - Decurso de Prazo

24/01/2017 14:08

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2017 Data da Disponibilização: 13/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 1591 Página: 581

12/01/2017 10:46

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2017 Teor do ato: R.H.Defiro a petição de fls.52.Intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da documentação de fls.53/56.Expedien

11/11/2016 15:21

Mov. [45] - Mero expediente: R.H.Defiro a petição de fls.52.Intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da documentação de fls.53/56.Expediente Necessário.

10/11/2016 15:45

Mov. [44] - Concluso para Despacho

05/11/2016 23:02

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10510919-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/11/2016 16:22

21/09/2016 09:18

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 1527 Página: 414

19/09/2016 13:44

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2016 Teor do ato: Recebidos hoje.Defiro o pedido de fls. 48.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao Estado do Ceará.Expediente necessário. Advogados(s): Procurador Fábio Carvalho de Alva

14/09/2016 15:13

Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de fls. 48.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao Estado do Ceará.Expediente necessário.

14/09/2016 10:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho

12/09/2016 22:19

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10419370-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2016 14:59

01/09/2016 14:16

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 1514 Página: 403/405

30/08/2016 13:04

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2016 16:54

Mov. [35] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, movimentando-o efetivamente em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Expediente necessário.

09/03/2015 14:51

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/02/2015 17:07

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10050608-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2015 16:49

06/02/2015 10:23

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1142 Página: 508/510

04/02/2015 11:38

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0031/2015 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a petição de fls. 37/39, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expediente necessário. Advogados

20/01/2015 11:05

Mov. [30] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a petição de fls. 37/39, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expediente necessário.

30/06/2014 16:33

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

12/04/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

20/02/2013 12:00

Mov. [23] - Petição

20/02/2013 12:00

Mov. [22] - Petição

02/02/2012 12:00

Mov. [21] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [20] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [19] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [18] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [17] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [16] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [15] - Ofício

02/02/2012 12:00

Mov. [14] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [13] - Documento

02/02/2012 12:00

Mov. [12] - Documento

23/09/2011 12:00

Mov. [11] - Conclusão: PROCESSO PARA DIGITALIZAR

23/09/2011 12:00

Mov. [10] - Conclusão

23/09/2011 12:00

Mov. [9] - Conclusão: PROCESSO PARA DIGITALIZAR (A-1)

21/09/2010 10:55

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

17/08/2010 08:49

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

16/08/2010 18:42

Mov. [6] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

23/07/2010 14:39

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 13:03

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) IMOVEL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR GENERAL EDGAR FACO. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 13:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2010 13:03

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2010 16:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA