TJCE - 3005221-33.2024.8.06.0064
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165397075
-
17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165397075
-
16/07/2025 17:13
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165397075
-
16/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 12:54
Juntada de decisão
-
31/05/2025 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/05/2025 20:08
Alterado o assunto processual
-
29/05/2025 17:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153251162
-
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153251162
-
14/05/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153251162
-
14/05/2025 10:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/04/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 05:49
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 05:49
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 05:49
Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 23/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149608599
-
10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149608599
-
09/04/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149608599
-
06/04/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 03:32
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 03:32
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 03:32
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 03:32
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 18:09
Juntada de Petição de recurso
-
12/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137372771
-
11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137372771
-
10/03/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137372771
-
27/02/2025 12:48
Julgado improcedente o pedido
-
11/02/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 13:00
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
31/01/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102395
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102394
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102393
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102392
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102395
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102394
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102393
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102392
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13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102395
-
13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102394
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13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102393
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13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102392
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13/01/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia 05/02/2025 às 11:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL NA MODALIDADE HÍBRIDA, podendo a parte promovida/promovente/testemunha, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).
Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.
FICA A VOSSA SENHORIA TAMBÉM INTIMADA(O) DO DESPACHO ID 131709750.
Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRmNGFlOWQtNjdmNS00MWEzLTkwYTQtODRlY2YzMGExODI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d ATENÇÃO1: "Ciente(s) de que nesta audiência deverão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03(três), sem intimação (momento em que deverá a testemunha ser alertada da responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" ou com intimação, mediante requerimento a esta secretaria, 05 (cinco) dias antes da aludida audiência".
ATENÇÃO2: Visando a obtenção da verdade real para garantir o direito e a justiça, deve a testemunha arrolada participar da audiência de instrução/prestar depoimento em local físico divergente daquele que será utilizado pela parte promovente/promovida.
As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). Fica cientificada a parte promovida/promovente/testemunha de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência. O referido é verdade.
Dou fé. Caucaia, 10 de janeiro de 2025. Maria Lidiana da Rocha Sales Assessora Técnica Especializada- mat. 43532 -
10/01/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102395
-
10/01/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102394
-
10/01/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102393
-
10/01/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102392
-
10/01/2025 08:03
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 23:45
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
08/01/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 23:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
05/12/2024 00:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 14:48
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
14/11/2024 03:09
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 01:11
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:03
Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:03
Decorrido prazo de CASSIO PAULINO GONCALVES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:03
Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 31/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 23:14
Confirmada a citação eletrônica
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111458452
-
22/10/2024 00:00
Intimação
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.
Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3005221-33.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO DO DEMANDANTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).
Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.
Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/11/2024 14:00 horas.
Fica Vossa Senhoria também intimado(a) da Decisão exarado no ID 109677873.
Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte demandante de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.
A parte demandante fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).
As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.
Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.
Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.
I, e art. 344 do CPC/15).
Caucaia/CE, 21 de outubro de 2024.
Ladyjane Sousa Lima Assessora Técnica Especializada- mat. 42655 -
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111458452
-
21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111458452
-
21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 23:20
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
17/10/2024 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:21
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 12:20, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
15/10/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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