04/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/08/2025. Documento: 167268574
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167268574
01/08/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001753-75.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: GIRLENE ALVES DE SOUSA PROMOVIDO / EXECUTADO: BRUNO RAMOS DE MORAES e outros DESPACHO Determino a certificação de trânsito em julgado da sentença extintiva em razão da petição de desistência do prazo recursal, juntada no ID n. 167132372. Int. a parte autora pra ciência e, após, ao arquivo.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
31/07/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:31

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167268574
31/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 31/07/2025. Documento: 166259289
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166259289
29/07/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166259289
29/07/2025 22:31

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025. Documento: 154487038
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154487038
14/05/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001753-75.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que a audiência de conciliação designada nestes autos eletrônicos para o dia 13/05/2025 - 14:30 horas fora cancelada, para ajuste de pauta de audiências do dia, tendo em vista movimentação de "concluso para despacho" anterior, em 06/05/2025. Certifico mais, neste mesmo Ato Ordinatório, o retorno dos presentes autos conclusos para despacho. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154487038
13/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:58

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/05/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025. Documento: 151808208
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151808208
24/04/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001753-75.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que o Mandado de Citação expedido nestes autos eletrônicos não logrou êxito, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça juntada no ID n.151139526, que procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado e correto da parte executada, como forma de emenda à inicial, em razão da inexistência de citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
23/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151808208
23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 08:33

Expedição de Mandado.
04/04/2025 03:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025. Documento: 138907966
17/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2025. Documento: 138208070
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138907966
14/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138907966
14/03/2025 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:38

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138208070
13/03/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138208070
13/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024. Documento: 128031401
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128031401
03/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128031401
03/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/11/2024 02:11

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
17/11/2024 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
29/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. Documento: 112062635
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112062635
28/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 11/12/2024 14:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 25 de outubro de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
25/10/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112062635
25/10/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. Documento: 111457391
22/10/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001753-75.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO APRESENTAR COMPROVANTE ENDEREÇO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a parte autora alega residir em endereço dentro da jurisdição territorial desta unidade judiciária (24ª UJEC), sem juntar aos autos comprovante de endereço válido em seu nome, que procedo a INTIMAÇÃO da demandante, através de seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de até 10 (dez) dias, emendar à inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado (últimos três meses) em seu nome (conta de luz, água, telefone ou outro similar), ou declaração competente (atualizada) expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do comprovante de endereço, que lhe faça as vezes, bem como do documento de identificação do declarante ou firma reconhecida para a assinatura, para fins de verificação do pressuposto processual da competência territorial desta Unidade Judiciária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111457391
21/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111457391
21/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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