TJCE - 3003102-37.2024.8.06.0117

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF *95.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174429366

  • 16/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174429364

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub  Processo: 3003102-37.2024.8.06.0117Promovente: FRANCISCO ALVES DA SILVAPromovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte Intimada:Dr(a). RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

    Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferido(a) no ID de n° 166449474, para no prazo de 15(quinze) dias.

    Maracanaú/CE, 15 de setembro de 2025.

    FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição

  • 15/09/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174429366

  • 15/09/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174429364

  • 15/09/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2025 12:08

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 29/07/2025 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2025 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 15:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 04:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164968824

  • 16/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164968821

  • 15/07/2025 06:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164968824

  • 15/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164968821

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub  Processo: 3003102-37.2024.8.06.0117Promovente: FRANCISCO ALVES DA SILVAPromovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte Intimada:Dr(a). RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

    Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) no ID de n° 163738019.

    Maracanaú/CE, 14 de julho de 2025.

    FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição

  • 14/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164968824

  • 14/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164968821

  • 14/07/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 04:37

    Decorrido prazo de LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 03:55

    Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 24/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157249165

  • 29/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157249165

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Maracanaú  3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 3003102-37.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MARACANAÚ, 28 de maio de 2025.   (assinado digitalmente)   3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú     

  • 28/05/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157249165

  • 28/05/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 02/04/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 03:26

    Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 03:07

    Decorrido prazo de LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 07:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 07:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135634790

  • 13/02/2025 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135634790

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Maracanaú  3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003102-37.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 FINALIDADE: Intimar LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 acerca da decisão de ID 135054440 proferida nos autos do processo em epígrafe, para ciência deste despacho e comparecimento ao exame (data da perícia: 26/03/2025), no NPDM - Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, situado a Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Bairro Rodolfo Teofilo, EXCLUSIVAMENTE, no periodo de 8h as 11h, por ordem de chegada.   OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MARACANAÚ, 12 de fevereiro de 2025.   (assinado digitalmente)   3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú     

  • 12/02/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135634790

  • 12/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:30

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2024 17:35

    Juntada de Certidão judicial

  • 12/11/2024 04:50

    Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 11/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111695911

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Maracanaú  3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003102-37.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 FINALIDADE: Intimar o(s)  LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135 e RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148 acerca do(a) decisão de ID 104898334, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para ciência. Prazo: 05 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MARACANAÚ, 23 de outubro de 2024.   (assinado digitalmente)   3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú     

  • 24/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111695911

  • 23/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111695911

  • 20/09/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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