09/09/2025 00:00

Publicado Sentença em 09/09/2025. Documento: 172624621
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172624621
06/09/2025 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172624621
06/09/2025 01:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 18:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:02

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (REQUERIDO)
15/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 22/04/2025
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLENOURA CARTEIS ALENCAR em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142912351
03/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/04/2025. Documento: 142912351
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142912351
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142912351
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0053486-07.2021.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: CLENOURA CARTEIS ALENCAR Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A Os cálculos do executado, id 111186665 (pag.153), trouxeram como reconhecido o valor valor da dívida em R$ 17.949,60, onde só o dano moral e honorários representava R$ 12.934,62, inferindo-se que a diferença representaria o valor dos danos materiais e honorários.

Assim, requereu o banco executado "o acolhimento das presentes razões para reconhecer o erro de cálculo apresentado pelo exequente, sendo considerado como valor devido o montante de R$ 17.949,60 (dezessete mil, novecentos e quarenta nove reais e sessenta centavos)".

Tal como consta dos cálculos apresentados pelo próprio executado.

Porém o acionado depositou em juízo somente o valor de  R$ 14.395,29 (id 111186660).

A sentença de id 111718581 homologou os cálculos do executado pelo valor reconhecido.

Despacho id 136172298 determinou que o réu efetuasse o pagamento da diferença entre o depósito realizado e o valor homologado, R$ 3.619,24, sob pena de penhora on line .

O executado compareceu aos autos, id 137838225,  requerendo a ordenação do feito para que o juízo retroceda e declare que o valor devido à autora é apenas aquele que foi depositado em juízo, R$ 14.395,29,  pois teria incorrido em equívoco na petição que reconheceu a dívida em R$ 17.949,60. É o relatório.

Tenho que completamente descabida a pretensão do executado manifestada no id 137838225.

Mormente porque o valor atribuído por ele à execução adveio de cálculo por ele mesmo realizado e conduzido ao processo no id 111186665 (pag.153).

Não apresentou nenhum outro cálculo que lastreasse a pretensão de baixar o valor da dívida para R$ 14.395,29 (valor depositado em juízo).

Diante do exposto, indefiro o pedido de id 137838225 e concedo ao executado o prazo de 5 dias para pagamento do valor de R$  3.619,24, sob pena de penhora on line da quantia.

Se efetuado depósito, expeça-se alvará.

Intime-se ainda para apresentar o comprovante de pagamentos das custas judiciais, conforme sentença.

Intimem-se.

Após, arquivem-se. Sobral (CE), data da assinatura eletrônica.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
01/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142912351
01/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142912351
01/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de CLENOURA CARTEIS ALENCAR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CLENOURA CARTEIS ALENCAR em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2025. Documento: 136172298
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136172298
17/02/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136172298
17/02/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
27/12/2024 13:11

Processo Desarquivado
27/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:19

Juntada de informação
29/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 111718581
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0053486-07.2021.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: CLENOURA CARTEIS ALENCAR Requerido: BANCO DAYCOVAL SA CLENOURA CARTÉIS ALENCAR iniciou cumprimento de sentença para fins de receber do BANCO DAYCOVAL SA os valores que lhe foram garantidos por na sentença já com trânsito em julgado.

Em sede de manifestação ao cumprimento de sentença o réu impugnou a execução, ID 111186667, e depositou em juízo o valor incontroverso, id 111186660.

A autora concordou com os cálculos do acionado, ID 111186671, requerendo alvará para levantar os valores em depósito. É o relatório.

Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita".

A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo a executada cumprido a obrigação, id 111186660, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do NCPC.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da exequente, nos termos da petição de id 111186671.

P.R.I.

Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais.

Arquivem-se, após as formalidades legais.

Sobral/CE, 23 de outubro de 2024 Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111718581
23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111718581
23/10/2024 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/10/2024 02:48

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/09/2024 09:26

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0907/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397
23/09/2024 12:14

Mov. [67] - Concluso para Sentença
23/09/2024 12:14

Mov. [66] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 10:47

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01830867-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/09/2024 10:35
20/09/2024 02:46

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0907/2024 Teor do ato: Intimar a autora para manifestar-se acerca da impugnacao, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francisco Alves Linhares Neto (OAB 36353/CE), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (
19/09/2024 13:41

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar a autora para manifestar-se acerca da impugnacao, no prazo de 15 dias.
05/08/2024 12:14

Mov. [62] - Conclusão
27/06/2024 11:11

Mov. [61] - Concluso para Despacho
19/06/2024 09:02

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819151-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 08:57
13/06/2024 01:41

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
12/06/2024 16:01

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01818266-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/06/2024 15:29
11/06/2024 02:54

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0471/2024 Teor do ato: Intimar o autor para manifestar-se acerca da peticao de fls. 358/361. Advogados(s): Francisco Alves Linhares Neto (OAB 36353/CE), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 37066
10/06/2024 20:58

Mov. [56] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimar o autor para manifestar-se acerca da peticao de fls. 358/361.
10/06/2024 19:11

Mov. [55] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
10/06/2024 17:12

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01817886-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/06/2024 17:07
20/05/2024 15:15

Mov. [53] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
17/05/2024 17:33

Mov. [52] - Desarquivamento | Pedido de Cump sentenca.
17/05/2024 10:11

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01815187-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/05/2024 09:37
17/05/2024 00:00

Processo Reativado
15/05/2024 16:26

Mov. [50] - Definitivo
15/05/2024 16:26

Mov. [49] - Trânsito em julgado
15/05/2024 16:26

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE
10/05/2024 15:42

Mov. [47] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/02/2024 19:41:56 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
16/05/2022 13:45

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
16/05/2022 13:42

Mov. [45] - Certidão emitida
16/05/2022 12:41

Mov. [44] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA E JUNTADA AOS AUTOS
16/05/2022 11:21

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01815205-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/05/2022 11:09
12/05/2022 23:00

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
11/05/2022 02:20

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0209/2022 Teor do ato: Intimar a parte apelada/ requerente para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta, em 15 dias. Advogados(s): Francisco Alves Linhares Neto (OAB 36353/CE), JOAO
10/05/2022 12:57

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar a parte apelada/ requerente para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta, em 15 dias.
06/05/2022 16:01

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814183-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/05/2022 15:56
12/04/2022 08:56

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822
08/04/2022 02:22

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2022 12:19

Mov. [36] - Informação
06/04/2022 17:39

Mov. [35] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 11:56

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
22/03/2022 10:10

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01808409-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/03/2022 09:48
18/03/2022 14:06

Mov. [32] - Conclusão
16/03/2022 14:57

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01807541-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/03/2022 11:07
16/03/2022 14:57

Mov. [30] - Entranhado | Entranhado o processo 0053486-07.2021.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro
16/03/2022 14:56

Mov. [29] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
08/03/2022 16:34

Mov. [28] - Certidão emitida | AG PUBLICACAO DO DJ
08/03/2022 16:24

Mov. [27] - Certidão emitida | RELACAO ENVIADA AO DJ PARA SER PUBLICADA
07/03/2022 23:04

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799
04/03/2022 02:22

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 12:38

Mov. [24] - Informação
03/03/2022 12:37

Mov. [23] - Certidão emitida
02/03/2022 23:01

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022 16:14

Mov. [21] - Concluso para Sentença
09/02/2022 14:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho
03/02/2022 15:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01802750-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2022 15:06
03/02/2022 12:49

Mov. [18] - Documento
03/02/2022 12:49

Mov. [17] - Expedição de Ata
03/02/2022 09:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01802682-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/02/2022 08:40
17/12/2021 09:29

Mov. [15] - Certidão emitida
09/12/2021 22:46

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751
07/12/2021 14:07

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 09:53

Mov. [12] - Certidão emitida
29/11/2021 22:55

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
29/11/2021 11:17

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 09:50

Mov. [9] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 09:35

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2022 Hora 12:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC
21/11/2021 23:47

Mov. [7] - Certidão emitida
20/11/2021 11:52

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 17:46

Mov. [5] - Concluso para Despacho
11/08/2021 23:03

Mov. [4] - Conclusão
11/08/2021 23:03

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00320735-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/08/2021 22:35
11/08/2021 22:19

Mov. [2] - Conclusão
11/08/2021 22:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo