28/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:14

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 04:35

Decorrido prazo de STENIO MATEUS OLIVEIRA MACHADO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:23

Juntada de carta (outras)
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 151826219
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 151826219
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151826219
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151826219
02/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151826219
02/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151826219
28/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:27

Homologada a Transação
23/04/2025 15:06

Juntada de ata de audiência de conciliação
23/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136844241
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136844241
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA LAVRAS DA MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 22/04/2025 às 13h30, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/fe3af6 QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 21 de fevereiro de 2025 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136844241
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
21/02/2025 08:19

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 13:30, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.
21/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 15:40

Recebidos os autos
10/02/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
10/02/2025 15:40

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 08:53

Juntada de ata de audiência de conciliação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131682418
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131682418
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Fica a parte intimada para audiência de Conciliação / Una designada pelo sistema PJe no dia 04/02/2025 15:00 , no endereço RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 .

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
07/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131682418
07/01/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
18/11/2024 10:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 15:00, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.
18/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 09:20

Recebidos os autos
13/11/2024 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
08/11/2024 01:54

Decorrido prazo de STENIO MATEUS OLIVEIRA MACHADO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111607620
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des.

Stênio Leite Linhares, Cel.

Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Em atenção ao ofício circular nº 290/2022, de 28 de julho de 2022, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, verifica-se que estes autos digitais tratam de ação cuja petição inicial é subscrita por advogado(a) que interpôs várias outras demandas com pedidos e causas de pedir similares, embora referentes a contratos diferentes, contudo, muitas vezes com a mesma parte autora e a mesma parte requerida, em que se postula reparação de danos morais em petições nitidamente padronizadas.

Essa situação é apta, em tese, a configurar a litigância de massa ou litigância em excesso, e nesse tocante, o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas - NUMOPEDE, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - CGJCE, por meio do Provimento nº 13/2019, editou a Recomendação nº 01/2019. Segundo esse normativo, o Juiz deverá tomar algumas providências que elenca, quando constatar que a mesma parte autora demanda reiteradamente em feito parecido contra a mesma parte ré, ou de outras requeridas do mesmo perfil (instituição financeira), com base nos mesmos fundamentos jurídicos. É o caso destes autos quando comparados a outros propostos no sistema SAJ (procedimento comum), principalmente do mesmo causídico, mas também com ocorrências entre diferentes advogados.

Ante o exposto, em observação à Recomendação nº 01/2019, do NUMOPEDE, determino a adoção das seguintes providências, pela Secretaria desta Unidade Jurisdicional, em seu estrito cumprimento: 1) Verificar se o advogado habilitado nos autos se encontra com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em situação regular, mediante consulta no sítio eletrônico https://cna.oab.org.br; 2) Intimar a parte autora solicitando-lhe, em 05 dias: a) a apresentação em juízo do documento original de identidade, bem como do comprovante de residência de no máximo três meses, e, sendo este em nome de terceiro, apresentar documentos que comprovem o seu vínculo com o terceiro indicado no documento; b) a ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial; c) a manifestação explícita acerca da outorga de poderes para ajuizamento de todas as ações em curso e já julgadas nesta Comarca; 3) Em caso de dúvida deste Juízo acerca da idoneidade de documentos acostados nos autos, desde já fica determinada a intimação o representante da parte para depositar na unidade judiciária o original do documento cuja autenticidade necessite de demonstração (§2º do artigo 425 do NCPC), no prazo de 10 (dez) dias e, havendo de indícios de falsidade documental, será instaurado de ofício incidente, nos termos do art. 147 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da requisição de instauração de inquérito policial, nos termos do inciso II do art. 5º do Código de Processo Penal, caso em que será suspenso o curso deste processo de conhecimento até que se pronuncie o juízo competente em eventual processo criminal, nos termos do caput do art. 315 do Código de Processo Civil.

No caso deste item, deverá ser comunicado à Corregedoria-Geral da Justiça os procedimentos adotados.

A supra citada Recomendação prevê que a parte autora deverá comparecer pessoalmente ao Fórum desta Comarca a fim de apresentar tudo o que solicitado no item '2' acima, no prazo estabelecido.

No mandado de intimação deverá constar a descrição de todo o item '2', acima, bem como a advertência de que o não comparecimento da parte autora na data aprazada ou a incompletude ou a insuficiência da documentação solicitada/apresentada, poderá ser interpretado como ausência de interesse processual com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).

A Secretaria desta Unidade Judiciária deverá emitir certidão pormenorizada acerca das ocorrências na data supra aprazada, juntando-a nestes autos.

Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111607620
29/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111607620
23/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001744-85.2024.8.06.0004

Rochelly Ferreira da Pascoa

Josineide Fonceca Lemos Arruda

Advogado: Francisco Welvio Urbano Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0204257-10.2021.8.06.0001

Luis Mario da Silva Oliveira

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Fabio da Silva Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/01/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 3001746-55.2024.8.06.0004

Luciana Burlamaqui da Silva Rocha

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 3000748-18.2024.8.06.0221

Passaredo Transportes Aereos LTDA

Itacir Todero

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 3000748-18.2024.8.06.0221

Itacir Todero

Tam Linhas Aereas

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/05/2024 16:24

Exibir Processo