TJCE - 0204257-10.2021.8.06.0001

10/03/2025 18:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 12:27

Conclusos para despacho

10/03/2025 11:12

Juntada de despacho

07/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 17:38

Conclusos para despacho

01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2024 15:12

Conclusos para decisão

26/09/2024 08:01

Juntada de Petição de recurso

26/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2024. Documento: 105378599

25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105378599

24/09/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105378599

24/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido

22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.

10/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento

09/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2024 23:59.

25/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 17:24

Conclusos para despacho

23/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 12:12

Conclusos para despacho

19/07/2023 14:06

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023 15:34

Expedição de Ofício.

29/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 16:06

Conclusos para despacho

14/02/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 13:13

Conclusos para despacho

19/01/2023 13:13

Juntada de Certidão de publicação

08/10/2022 01:32

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/09/2022 10:17

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de emissão de guia de postagem

23/09/2022 18:38

Mov. [47] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz

22/09/2022 12:20

Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Ofícios SEJUD

22/09/2022 12:20

Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio

22/09/2022 12:12

Mov. [44] - Documento Analisado

22/09/2022 10:44

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021 14:24

Mov. [42] - Encerrar análise

05/11/2021 14:24

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/11/2021 09:18

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01449178-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/11/2021 08:57

23/10/2021 03:44

Mov. [39] - Certidão emitida

11/10/2021 15:52

Mov. [38] - Certidão emitida

11/10/2021 15:52

Mov. [37] - Documento Analisado

08/10/2021 09:04

Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Retornem-se os presentes autos ao ilustre representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.

29/06/2021 15:55

Mov. [35] - Decurso de Prazo

28/06/2021 09:34

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/06/2021 09:34

Mov. [33] - Certidão emitida

20/05/2021 10:10

Mov. [32] - Certidão emitida

11/05/2021 19:25

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

10/05/2021 11:58

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

10/05/2021 09:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02040685-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 09:05

10/05/2021 01:32

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021 18:32

Mov. [27] - Certidão emitida

07/05/2021 18:31

Mov. [26] - Documento Analisado

07/05/2021 13:56

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021 11:51

Mov. [24] - Encerrar análise

07/05/2021 11:51

Mov. [23] - Concluso para Despacho

06/05/2021 19:43

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01356039-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/05/2021 19:19

22/04/2021 12:43

Mov. [21] - Certidão emitida

12/04/2021 22:49

Mov. [20] - Certidão emitida

12/04/2021 21:32

Mov. [19] - Documento Analisado

12/04/2021 19:32

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021 14:53

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de

12/04/2021 14:33

Mov. [16] - Concluso para Despacho

12/04/2021 11:38

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01985874-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/04/2021 11:15

09/04/2021 01:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021 14:15

Mov. [13] - Documento Analisado

08/04/2021 14:09

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 26/39, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

08/04/2021 13:49

Mov. [11] - Encerrar análise

08/04/2021 13:49

Mov. [10] - Concluso para Despacho

07/04/2021 16:45

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01978666-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/04/2021 16:15

26/02/2021 09:12

Mov. [8] - Certidão emitida

15/02/2021 12:24

Mov. [7] - Certidão emitida

12/02/2021 12:13

Mov. [6] - Expedição de Carta

27/01/2021 19:06

Mov. [5] - Certidão emitida

27/01/2021 19:05

Mov. [4] - Documento Analisado

26/01/2021 12:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021 13:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

25/01/2021 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio