12/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:13

Juntada de despacho
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 15:02

Alterado o assunto processual
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/02/2025 12:14

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134217683
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134217683
10/02/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028165-24.2024.8.06.0001 [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2025 Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
07/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134217683
31/01/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 132535990
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132535990
28/01/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132535990
28/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 03:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111990211
30/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Sejud.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111990211
29/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111990211
24/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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