03/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:34

Juntada de despacho
11/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 10:51

Alterado o assunto processual
07/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112507058
01/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112507058
31/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112507058
30/10/2024 06:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109908492
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109908492
19/10/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109908492
19/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 08:25

Conclusos para julgamento
11/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105846894
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105846894
30/09/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105846894
27/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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