TJCE - 0230807-76.2020.8.06.0001

29/07/2025 04:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165078550

18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165078550

17/07/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165078550

15/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 09:57

Conclusos para despacho

21/05/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2025 09:57

Processo Reativado

21/05/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/04/2025 15:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/01/2025 20:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 10:45

Conclusos para despacho

28/11/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 21/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112670415

04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112670415

01/11/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112670415

01/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/09/2024 13:45

Conclusos para despacho

27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.

30/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 17:15

Conclusos para despacho

08/03/2024 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 07/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79981883

21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79981883

20/02/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79981883

20/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 13:32

Conclusos para despacho

07/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 16:28

Conclusos para despacho

19/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 16:28

Conclusos para despacho

10/04/2023 22:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.

04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 09:22

Conclusos para despacho

06/03/2023 08:34

Juntada de documentos diversos

11/10/2022 14:00

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/02/2022 09:40

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

11/02/2022 09:38

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

10/02/2022 17:36

Mov. [47] - Certidão emitida

05/02/2022 10:46

Mov. [46] - Mero expediente: Remetam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2022.

15/10/2021 15:53

Mov. [45] - Conclusão

30/06/2021 11:57

Mov. [44] - Certidão emitida

30/06/2021 11:55

Mov. [43] - Decurso de Prazo

28/05/2021 22:30

Mov. [42] - Certidão emitida

28/05/2021 22:30

Mov. [41] - Documento Analisado

27/05/2021 14:31

Mov. [40] - Mero expediente: Considerando a interposição do recurso inominado e apresentação das contrarrazões ao mesmo, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2021.

20/05/2021 10:03

Mov. [39] - Conclusão

12/05/2021 18:36

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02049164-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 17:42

05/05/2021 19:28

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603

04/05/2021 01:33

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021 19:55

Mov. [35] - Documento Analisado

03/05/2021 15:37

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021 13:58

Mov. [33] - Certidão emitida

29/04/2021 10:26

Mov. [32] - Conclusão

29/04/2021 09:14

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02020490-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/04/2021 09:05

26/04/2021 19:39

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

23/04/2021 01:32

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0146/2021 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES Advogados(s): Fernando Antonio Macambira Viana (OAB 10743/CE)

22/04/2021 13:21

Mov. [28] - Certidão emitida

22/04/2021 13:21

Mov. [27] - Certidão emitida

22/04/2021 13:21

Mov. [26] - Documento Analisado

20/04/2021 12:47

Mov. [25] - Procedência em Parte: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES

02/10/2020 00:13

Mov. [24] - Encerrar análise

17/09/2020 15:44

Mov. [23] - Concluso para Sentença

14/09/2020 19:34

Mov. [22] - Certidão emitida

11/09/2020 20:21

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00958841-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2020 20:03

26/08/2020 16:18

Mov. [20] - Certidão emitida

26/08/2020 14:06

Mov. [19] - Documento Analisado

26/08/2020 09:43

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2020.

26/08/2020 09:09

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/08/2020 21:32

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01406850-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2020 21:19

13/08/2020 00:24

Mov. [15] - Certidão emitida

06/08/2020 20:03

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0707/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

03/08/2020 08:07

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0707/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

31/07/2020 20:46

Mov. [12] - Certidão emitida

31/07/2020 16:04

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2020.

31/07/2020 09:58

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/07/2020 17:27

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01359251-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2020 17:11

18/06/2020 10:18

Mov. [8] - Certidão emitida

04/06/2020 23:04

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2387

02/06/2020 22:59

Mov. [6] - Certidão emitida

02/06/2020 21:32

Mov. [5] - Expedição de Carta

02/06/2020 14:30

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 08:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020 23:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

01/06/2020 23:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio