TJCE - 3001117-42.2019.8.06.0009

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO ZELIA

CNPJ: 04.089.460/0001-99

Advogados

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR

OAB: 12905/CE

CPF *91.***.*17-15

Polo Passivo

Partes

MARIA DERONILCE DE SOUZA NASCIMENTO

CPF *20.***.*43-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:45

    Transitado em Julgado em 11/05/2023

  • 12/05/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 23:28

    Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 23/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 20:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001117-42.2019.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ZELIA RECLAMADO: MARIA DERONILCE DE SOUZA NASCIMENTO Vistos etc..., Constata-se no id de nº 54550808, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação em razão da quitação.

    E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento” (aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).

    Em decorrência, homologo por sentença a desistência requerida, declarando a extinção do feito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

    Conforme se observa nos autos no id de nº32936184, foi transferido o valor de R$ 718,25 da reclamada para uma conta judicial, assim em razão da quitação da ação e desistência da autora, determino a expedição de alvará da quantia penhorada em favor da demandada, devendo a mesma ser intimada para apresentar conta corrente para fins de transferência.

    Intime-se a parte reclamada por mandado.

    P.R.I, Após arquive-se Expedientes necessários.

    Fortaleza, 2 de fevereiro de 2023.

    P.R.I.

    HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

  • 03/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/02/2023 16:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/02/2023 12:03

    Extinto o processo por desistência

  • 01/02/2023 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 11/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 23/06/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:08

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 03/05/2022 14:59

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 15/03/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/03/2022 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 00:33

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 00:33

    Transitado em Julgado em 02/03/2022

  • 01/03/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 23:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2022 22:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2021 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/06/2021 23:56

    Expedição de Intimação.

  • 03/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 02/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 05:41

    Homologada a Transação

  • 18/05/2021 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 19:02

    Audiência Conciliação realizada para 26/04/2021 16:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 26/04/2021 15:41

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 26/04/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 11:50

    Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 16:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 28/03/2020 01:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2019 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2019 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 16:26

    Audiência conciliação designada para 12/12/2019 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 09/09/2019 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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