22/11/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em 21/11/2024
05/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2024. Documento: 112652840
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000817-51.2017.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMÍNIO RÔMULO E REMO RECLAMADO: CLAYTON RAMON OLIVEIRA FERREIRA e outros (2) A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Cumprimento de Sentença. Verificado que no id 111737893 a parte reclamante requereu desistência da ação por terem os executados quitado o valor devido, solicitando ainda que qualquer valor bloqueado pela penhora on-line seja desbloqueado em favor dos requeridos.

Desta forma, declaro EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil cumulado com o art. 51, § 1° da Lei nº. 9.099/95. Ato contínuo, proceda ao desbloqueio dos valores bloqueados conforme id 112634173.

Sem custas, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Fortaleza, data digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112652840
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112652840
01/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112652840
01/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112652840
01/11/2024 11:21

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
31/10/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 08:29

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
30/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/10/2024 09:39

Juntada de ordem de bloqueio
14/06/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/04/2024 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
27/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/06/2023 10:45

Expedição de Ofício.
14/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2023 17:27

Juntada de documento de comprovação
24/01/2023 08:56

Expedição de Alvará.
15/12/2022 17:37

Juntada de documento de comprovação
15/12/2022 17:36

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 20:21

Expedição de Alvará.
14/12/2022 20:21

Expedição de Alvará.
11/11/2022 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 03:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 10/02/2022 23:59:59.
15/03/2022 09:17

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 01:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:49

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:45

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/12/2021 22:00

Juntada de ordem de bloqueio
18/10/2021 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2021 16:58

Juntada de cálculo
14/10/2021 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:36

Conclusos para despacho
29/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 28/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 23:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:25

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:24

Processo Desarquivado
14/10/2020 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2020 17:37

Arquivado Definitivamente
23/06/2020 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 19/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 00:26

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:28

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 19/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 06:07

Cancelada a movimentação processual
29/05/2020 02:05

Julgado procedente o pedido
14/11/2019 12:19

Conclusos para julgamento
13/10/2019 13:25

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 20/02/2019 23:59:59.
13/10/2019 08:37

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 21/05/2018 23:59:59.
13/10/2019 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR em 23/03/2018 23:59:59.
03/09/2019 15:38

Conclusos para despacho
27/08/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 17:05

Conclusos para despacho
02/08/2019 13:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 16:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/07/2019 15:39

Audiência conciliação realizada para 03/07/2019 11:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/07/2019 17:34

Juntada de Petição de contestação
23/05/2019 10:07

Juntada de documento de comprovação
08/04/2019 16:29

Expedição de Carta precatória.
08/04/2019 16:26

Juntada de documento de comprovação
28/03/2019 11:03

Audiência conciliação designada para 03/07/2019 11:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/03/2019 04:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:15

Conclusos para despacho
20/02/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:34

Conclusos para despacho
05/02/2019 15:27

Juntada de documento de comprovação
03/09/2018 14:29

Audiência conciliação não-realizada para 30/08/2018 11:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/08/2018 15:13

Expedição de Carta precatória.
06/08/2018 15:13

Juntada de documento de comprovação
22/06/2018 15:44

Juntada de documento de comprovação
22/06/2018 15:42

Juntada de documento de comprovação
20/06/2018 14:45

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 11:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/06/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 08:31

Conclusos para despacho
13/06/2018 08:29

Audiência conciliação não-realizada para 12/06/2018 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/05/2018 17:07

Juntada de documento de comprovação
27/04/2018 16:27

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/04/2018 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2018 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2018 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2018 19:18

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/04/2018 17:40

Juntada de documento de comprovação
24/04/2018 17:37

Juntada de documento de comprovação
24/04/2018 17:35

Juntada de documento de comprovação
24/04/2018 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2018 09:30

Conclusos para decisão
19/04/2018 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2018 13:45

Juntada de ordem de bloqueio
17/04/2018 13:38

Juntada de ordem de bloqueio
17/04/2018 13:35

Juntada de ordem de bloqueio
17/04/2018 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2018 10:53

Juntada de cálculo
16/04/2018 17:46

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2018 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 08:05

Conclusos para despacho
11/03/2018 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2018 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2018 12:27

Transitado em julgado em 14/02/2018
19/12/2017 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2017 16:12

Conclusos para julgamento
06/11/2017 16:07

Audiência conciliação realizada para 06/11/2017 11:00 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/09/2017 17:38

Juntada de Petição de réplica
08/09/2017 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2017 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2017 13:44

Audiência conciliação designada para 06/11/2017 11:00 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/07/2017 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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