TJCE - 0189569-14.2019.8.06.0001

10/06/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025 13:04

Juntada de decisão

04/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024 09:03

Alterado o assunto processual

08/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.

21/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMMEL BARROSO DA FROTA em 20/05/2024 23:59.

20/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 13:57

Conclusos para despacho

17/05/2024 21:26

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84748613

25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84748613

24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84748613

24/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022 11:02

Conclusos para julgamento

24/10/2022 11:45

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 11:55

Mov. [58] - Petição

05/10/2022 12:01

Mov. [57] - Concluso para Sentença

13/09/2022 10:50

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01409349-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2022 10:33

14/08/2022 05:27

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/08/2022 13:09

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/08/2022 08:44

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 02:56

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 18:09

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 18:09

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 18:09

Mov. [49] - Documento Analisado

03/08/2022 14:23

Mov. [48] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer, no praz

17/08/2021 14:48

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/11/2020 15:18

Mov. [46] - Certidão emitida

20/11/2020 15:16

Mov. [45] - Decurso de Prazo

20/11/2020 15:15

Mov. [44] - Decurso de Prazo

21/10/2020 10:35

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020 10:35

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020 10:35

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

20/09/2020 13:35

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0509/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451

20/09/2020 13:35

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0509/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451

08/09/2020 10:19

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/09/2020 23:06

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/09/2020 13:33

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020 12:11

Mov. [35] - Certidão emitida

01/09/2020 12:11

Mov. [34] - Documento Analisado

31/08/2020 13:54

Mov. [33] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 14:32

Mov. [32] - Certidão emitida

14/07/2020 22:33

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

14/07/2020 22:33

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

14/07/2020 22:33

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

23/04/2020 13:01

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

13/04/2020 23:47

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01171593-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/04/2020 23:35

06/04/2020 17:01

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/04/2020 03:06

Mov. [25] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020 17:25

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2020 16:52

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01158041-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/04/2020 16:19

30/03/2020 12:21

Mov. [22] - Certidão emitida

26/03/2020 17:47

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020 09:12

Mov. [20] - Concluso para Despacho

24/03/2020 16:03

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01147869-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/03/2020 15:36

24/03/2020 16:02

Mov. [18] - Entranhado: Entranhado o processo 0189569-14.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

24/03/2020 16:02

Mov. [17] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

17/03/2020 08:25

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 2339

13/03/2020 11:36

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 57-58), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advogados(s): Romm

12/03/2020 17:09

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 57-58), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.

12/03/2020 16:34

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/03/2020 18:32

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01113590-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2020 20:35

19/12/2019 09:42

Mov. [11] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/12/2019 17:28

Mov. [10] - Certidão emitida

12/12/2019 14:05

Mov. [9] - Expedição de Carta

04/12/2019 16:18

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019 13:45

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

20/11/2019 13:45

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

20/11/2019 13:35

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/11/2019 13:34

Mov. [4] - Certidão emitida

19/11/2019 16:36

Mov. [3] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019 10:52

Mov. [2] - Conclusão

19/11/2019 10:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência