TJCE - 0021600-56.2017.8.06.0158
1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 11:32
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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12/12/2024 14:38
Conclusos para despacho
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04/12/2024 03:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
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08/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115410405
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07/11/2024 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 PROCESSO Nº: 0021600-56.2017.8.06.0158 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO VIA DJEN - ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor Despacho cujo documento repousa no ID nº 105600980. RUSSAS/CE, 1 de novembro de 2024. Thayná Andrade Maia Diretora de Secretaria/Gabinete -
07/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115410405
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06/11/2024 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115410405
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26/09/2024 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 19:20
Conclusos para despacho
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12/12/2023 19:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 17:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/10/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2023 11:27
Conclusos para despacho
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01/03/2023 04:12
Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/02/2023 17:03
Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2022 16:43
Mov. [153] - Documento
-
13/09/2022 16:16
Mov. [152] - Documento
-
04/04/2022 15:52
Mov. [151] - Concluso para Despacho
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04/04/2022 15:29
Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01802356-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/04/2022 16:40
-
23/02/2021 09:33
Mov. [149] - Petição juntada ao processo
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22/02/2021 20:29
Mov. [148] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [147] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [146] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [145] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [144] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [143] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [142] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [141] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [140] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [139] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [138] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [137] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [136] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [135] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [134] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [133] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [132] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [131] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [130] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [129] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [128] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [127] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [126] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [125] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [124] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [123] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [122] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [121] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [120] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [119] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [118] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [117] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/02/2021 20:29
Mov. [115] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [114] - Petição
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22/02/2021 20:29
Mov. [113] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [112] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [111] - Petição
-
22/02/2021 20:29
Mov. [110] - Ofício
-
22/02/2021 20:29
Mov. [109] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [108] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [107] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [106] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [105] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [104] - Documento
-
22/02/2021 20:29
Mov. [103] - Documento
-
22/02/2021 20:28
Mov. [102] - Documento
-
22/02/2021 20:28
Mov. [101] - Documento
-
01/02/2021 21:13
Mov. [100] - Apensado: Apensado ao processo 0050139-90.2021.8.06.0158 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigações
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25/01/2021 17:55
Mov. [99] - Trânsito em julgado
-
25/01/2021 17:54
Mov. [98] - Processo Recebido do TJCE
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25/01/2021 17:44
Mov. [97] - Petição
-
25/01/2021 17:37
Mov. [96] - Ofício
-
25/01/2021 17:37
Mov. [95] - Documento
-
25/01/2021 17:36
Mov. [94] - Petição
-
25/01/2021 17:35
Mov. [93] - Ofício
-
25/01/2021 17:33
Mov. [92] - Documento
-
25/01/2021 17:33
Mov. [91] - Documento
-
25/01/2021 17:33
Mov. [90] - Documento
-
25/01/2021 17:33
Mov. [89] - Documento
-
25/01/2021 17:33
Mov. [88] - Documento
-
25/01/2021 17:32
Mov. [87] - Ofício
-
25/01/2021 17:31
Mov. [86] - Documento
-
25/01/2021 17:31
Mov. [85] - Documento
-
25/01/2021 17:31
Mov. [84] - Documento
-
25/01/2021 17:31
Mov. [83] - Ofício
-
25/01/2021 17:30
Mov. [82] - Petição
-
25/01/2021 17:28
Mov. [81] - Ofício
-
25/01/2021 17:27
Mov. [80] - Petição
-
25/01/2021 17:26
Mov. [79] - Petição
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25/01/2021 17:23
Mov. [78] - Ofício
-
25/01/2021 17:23
Mov. [77] - Documento
-
25/01/2021 17:23
Mov. [76] - Documento
-
25/01/2021 17:23
Mov. [75] - Documento
-
25/01/2021 17:23
Mov. [74] - Documento
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25/01/2021 17:23
Mov. [73] - Documento
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25/01/2021 17:23
Mov. [72] - Documento
-
25/01/2021 17:22
Mov. [71] - Documento
-
25/01/2021 17:21
Mov. [70] - Documento
-
21/01/2021 11:53
Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)
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21/01/2021 11:53
Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)
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21/01/2021 11:41
Mov. [67] - Recebimento
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21/01/2021 11:41
Mov. [66] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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19/11/2019 23:23
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 1957
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05/04/2019 14:54
Mov. [64] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
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05/04/2019 13:31
Mov. [63] - Certidão emitida
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28/02/2019 12:27
Mov. [62] - Expedição de Ofício
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28/02/2019 12:07
Mov. [61] - Petição: Contrarrazões.
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19/02/2019 14:49
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2084 Página: 701
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15/02/2019 13:53
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2019 Teor do ato: FINALIDADE: Intimar a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): José Carlos de Oliveira (OAB 28
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14/02/2019 16:13
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/FINALIDADE: Intimar a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
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14/02/2019 15:58
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório
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14/02/2019 15:46
Mov. [56] - Petição: Recurso de apelação
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12/12/2018 17:40
Mov. [55] - Remessa: REMESSA DE AUTOS AO PGE
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06/12/2018 14:17
Mov. [54] - Petição: PEDIDO DE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL.
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30/11/2018 16:13
Mov. [53] - Expedição de Ofício
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30/11/2018 16:05
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2018 11:00
Mov. [51] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2018 11:01
Mov. [49] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
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10/10/2018 11:00
Mov. [48] - Decurso de Prazo
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10/10/2018 09:30
Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE
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11/09/2018 15:23
Mov. [46] - Remessa: REMESSA DE AUTOS AO PGE
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30/08/2018 12:45
Mov. [45] - Expedição de Ofício
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30/08/2018 10:16
Mov. [44] - Informações: Informo que a publicação constante da relação nº 0076/2018 foi disponibilizada na página 411 do Diário da Justiça Eletrônico, tendo constado na movimentação, por equívoco, página 410.
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30/08/2018 09:51
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 1977 Página: 410
-
28/08/2018 09:49
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 13:17
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/08/2018 11:44
Mov. [40] - Mero expediente: Tendo em vista que as partes não requereram a produção de provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Após, retornar conclusos para sentença.
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15/08/2018 11:11
Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDO DA PGE
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30/07/2018 16:32
Mov. [38] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS AO PGE
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30/07/2018 13:11
Mov. [37] - Expedição de Ofício
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30/07/2018 13:04
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2018 13:03
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intimar o requerido, através de seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificar se ainda possui provas a produzir, sob pena de preclusão.
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21/05/2018 16:10
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICAR SE AINDA HA PROVAS PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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21/05/2018 16:05
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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21/05/2018 16:04
Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CONTINUIDADE NO CERTAME - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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17/05/2018 10:13
Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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14/05/2018 09:04
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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23/01/2018 10:38
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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18/01/2018 08:43
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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18/01/2018 08:42
Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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20/11/2017 09:09
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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08/11/2017 10:06
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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08/11/2017 10:01
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXPEDIENTE Nº 284/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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07/11/2017 08:37
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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31/10/2017 10:51
Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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31/10/2017 10:50
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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31/10/2017 10:38
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
23/10/2017 10:21
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
06/10/2017 10:04
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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25/09/2017 12:50
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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25/09/2017 12:50
Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
25/09/2017 12:49
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
25/09/2017 12:49
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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25/09/2017 12:48
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
25/09/2017 12:48
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
28/07/2017 10:40
Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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28/07/2017 10:09
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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28/07/2017 09:59
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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28/07/2017 09:58
Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXPEDIENTE Nº 157/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/07/2017 12:41
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Deferimento da liminar. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
19/07/2017 14:20
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
19/07/2017 14:19
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
17/07/2017 11:11
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
17/07/2017 09:38
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO 5662/17 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
17/07/2017 09:38
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
14/07/2017 10:50
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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