TJCE - 0158778-67.2016.8.06.0001

17/06/2025 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.

20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão

17/05/2025 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 16:24

Conclusos para despacho

07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 05:47

Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 29/04/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 145260935

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 145260935

15/04/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145260935

15/04/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 15:23

Conclusos para despacho

06/03/2025 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025 16:57

Processo Desarquivado

06/03/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025 20:15

Declarada incompetência

25/02/2025 15:47

Conclusos para decisão

25/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025 21:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2025 18:18

Juntada de despacho

15/05/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 13:11

Conclusos para despacho

06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 23:57

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78375641

30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78375641

29/01/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78375641

17/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 13:18

Conclusos para despacho

17/01/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 72532427

12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72532427

11/12/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72532427

11/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2023 16:04

Conclusos para julgamento

27/02/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 20:23

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022 03:21

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/10/2022 21:06

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

13/10/2022 18:49

Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/10/2022 02:04

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0602/2022 Teor do ato: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Advogados(

11/10/2022 15:48

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 15:48

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 15:47

Mov. [72] - Documento Analisado

11/10/2022 10:20

Mov. [71] - Outras Decisões: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

07/10/2022 12:41

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2020 22:27

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

28/03/2020 05:41

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020 22:47

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2020 12:43

Mov. [66] - Concluso para Sentença

21/02/2020 11:34

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00874187-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/02/2020 11:04

21/02/2020 10:44

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/02/2020 12:03

Mov. [63] - Certidão emitida

10/02/2020 15:37

Mov. [62] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao douto representante do Ministério Público. Empós, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Exp. Nec.

09/01/2020 15:53

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

09/01/2020 15:53

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/01/2020 15:52

Mov. [59] - Decurso de Prazo

13/11/2019 16:35

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2247

01/11/2019 19:46

Mov. [57] - Certidão emitida

15/10/2019 13:57

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0252/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec. Advogados(s): Jean B

14/10/2019 13:57

Mov. [55] - Certidão emitida

07/10/2019 11:46

Mov. [54] - Julgamento em Diligência: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.

20/02/2019 14:52

Mov. [53] - Concluso para Sentença

20/07/2017 11:58

Mov. [52] - Concluso para Despacho

20/07/2017 11:56

Mov. [51] - Decurso de Prazo

18/07/2017 10:53

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

13/07/2017 22:35

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10345767-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2017 21:47

03/07/2017 11:36

Mov. [48] - Mero expediente: Certifique a Secretaria se houve a decorrência de prazo para apresentação decontestação por parte dos requeridos.Exp. Nec.

03/07/2017 10:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho

11/05/2017 10:43

Mov. [46] - Certidão emitida

11/05/2017 10:43

Mov. [45] - Documento

27/04/2017 17:03

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/072227-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 178 - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

24/04/2017 10:08

Mov. [43] - Mero expediente: Renove-se o mandado de citação de fls. 64/65. Cumpra-se.

24/04/2017 09:30

Mov. [42] - Conclusão

21/04/2017 16:51

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10174696-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2017 16:12

20/04/2017 15:08

Mov. [40] - Mero expediente: Considerando a certidão de fls. 85/86, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, informando novo endereço para cumprimento de diligencias, sob pena de ex

24/02/2017 08:47

Mov. [39] - Encerrar análise

14/02/2017 10:03

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2017 09:38

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 1607 Página: 296/297

04/02/2017 16:54

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10046036-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2017 16:46

04/02/2017 16:51

Mov. [35] - Documento: Nº Protocolo: WEB1.17.10046021-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 04/02/2017 16:04

03/02/2017 08:19

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0009/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 85/86.Exp. Nec. Advogados(s): Jean Bruno Terto Montenegro (OAB 2722

31/01/2017 13:38

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 85/86.Exp. Nec.

26/01/2017 07:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/01/2017 07:55

Mov. [31] - Certidão emitida

26/01/2017 07:51

Mov. [30] - Decurso de Prazo

18/11/2016 15:52

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 1565 Página: 258 - 260

16/11/2016 10:50

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2016 12:12

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2016 11:15

Mov. [26] - Conclusão

11/11/2016 19:06

Mov. [25] - Documento

11/11/2016 19:04

Mov. [24] - Documento

11/11/2016 18:50

Mov. [23] - Documento

11/11/2016 18:50

Mov. [22] - Documento

11/11/2016 18:49

Mov. [21] - Documento

11/11/2016 18:47

Mov. [20] - Documento

27/10/2016 15:58

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

26/10/2016 22:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10494345-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/10/2016 11:06

26/10/2016 12:41

Mov. [17] - Documento

26/10/2016 12:39

Mov. [16] - Documento

14/10/2016 09:42

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 1543 Página: 343

13/10/2016 14:49

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/149512-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 178 - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

13/10/2016 14:49

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/149511-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 178 - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

13/10/2016 14:48

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/149506-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

13/10/2016 14:48

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/149508-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 178 - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

11/10/2016 09:52

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2016 01:18

Mov. [9] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10469826-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2016 20:05

10/10/2016 15:15

Mov. [8] - Certidão emitida

07/10/2016 14:31

Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2016 11:16

Mov. [6] - Conclusão

13/09/2016 15:38

Mov. [5] - Concluso para Despacho

07/09/2016 02:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10412146-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/09/2016 21:50

05/09/2016 10:28

Mov. [3] - Emenda da inicial: Faculto a parte autora emendar a inicial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, procedendo a adequada indicação do polo passivo da demanda, haja vista o Governo do Estado do Ceará não possuir personalidade jurídica para figura

10/08/2016 12:53

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2016 12:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio