TJCE - 0208232-21.2013.8.06.0001

09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 156973207

06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 156973207

05/06/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156973207

02/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 09:34

Conclusos para despacho

26/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 17:47

Conclusos para despacho

04/04/2025 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.

29/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA em 28/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138889679

19/03/2025 01:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138889679

17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138889679

17/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 18:36

Conclusos para decisão

13/03/2025 18:36

Juntada de despacho

14/11/2023 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023 11:50

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 10:05

Conclusos para decisão

29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.

24/07/2023 23:49

Juntada de Petição de recurso

10/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 60177577

07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 60177577

06/07/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60177577

05/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 22:14

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023 23:56

Conclusos para despacho

26/11/2022 22:48

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 07:33

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/01/2021 22:11

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

28/09/2020 16:58

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01471846-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2020 16:42

21/07/2020 20:26

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 2420

20/07/2020 14:45

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2020 14:21

Mov. [22] - Julgamento em Diligência: Vistos, em inspeção interna. Diante da juntada de novos documentos pelo ente público estadual nas págs. 60/109, vidando assegurar o contraditório, determino a intimação do autor para se manifestar sobre os referidos d

30/03/2017 08:02

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/04/2016 17:50

Mov. [20] - Concluso para Sentença

11/04/2016 17:49

Mov. [19] - Certidão emitida

11/04/2016 17:47

Mov. [18] - Encerrar análise

11/04/2016 17:47

Mov. [17] - Decurso de Prazo

16/02/2016 18:44

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10063595-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2016 12:48

16/02/2016 10:56

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 1377 Página: 255/257

11/02/2016 08:13

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intimem-se os litigantes para que esclareçam se pretendem produzir outras provas além das documentais já constante dos autos. Publique-se. Advogad

05/02/2016 10:42

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se os litigantes para que esclareçam se pretendem produzir outras provas além das documentais já constante dos autos. Publique-se.

29/01/2015 13:49

Mov. [12] - Concluso para Sentença

28/01/2015 12:32

Mov. [11] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10026307-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/01/2015 12:08

28/08/2014 11:43

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

20/08/2014 16:03

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71489994-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/08/2014 14:48

24/03/2014 12:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71322204-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2014 10:12

24/03/2014 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

24/01/2014 12:00

Mov. [6] - Mandado

24/01/2014 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

08/01/2014 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

19/12/2013 12:00

Mov. [3] - Decisão Proferida: Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Cite-se.

06/11/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio