29/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 09:49

Alterado o assunto processual
21/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163960298
07/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 20:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 05:19

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155610027
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155610027
22/05/2025 15:56

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155610027
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:57

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:18

Desentranhado o documento
21/05/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2024
21/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/05/2025 11:11

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2025 12:39

Processo Reativado
27/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:36

Processo Desarquivado
08/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:19

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 112708417
22/11/2024 00:00

Intimação

REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Vistos e examinados edtes autos, etc...

Cuida-se de uma Ação ordinária, processada pelo rito dos juizados especiais, visando anulação de Ato Administrativo c/c pedido de Antecipação de Tutela de Urgência, manejada por BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS em face dos promovidos INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN e MUNICÍPIO DE FORTALEZA, todos nos autos qualificados e bem representados, pugnando o autor, ao final, por provimento judicial no qual venha a incluí-lo na lista de candidatos aprovados no concurso público da guarda municipal.

Estando estes autos conclusos para julgamento nos escaninhos digitais do sistema PJE, eis que verifico a ausência da contestação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN ou certidão da SEJUD sobre a inocorrência de referida contestação.

Ante esta constatação, em permanente correição parcial nesta Vara e para o ordenamento do feito, converto o julgamento em diligência pra determinar que a SEJUD certifique nestes autos, se o IDECAN deixou de contestar o feito, a fim de que se possa apreciar sua situação de réu revel no presente processo.

Cumpra a SEJUD o determinado e intimem-se as partes.

Demais expedientes de estilo.

Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Francisco Chagas Barreto Alves. Juiz de Direito.
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 112708417
21/11/2024 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112708417
21/11/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2024 23:59.
03/02/2024 09:56

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 02/02/2024 23:59.
28/01/2024 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78253122
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78253122
13/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78253122
13/01/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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