15/05/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 10:15

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127110114
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127110114
27/11/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127110114
27/11/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 05:06

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/06/2023 23:30

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2023 20:37

Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/05/2023 22:07

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3083
24/05/2023 02:05

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2023 12:56

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2023 12:56

Mov. [72] - Documento Analisado
23/05/2023 09:47

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 15:44

Mov. [70] - Ofício
29/03/2023 15:43

Mov. [69] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
27/03/2023 15:04

Mov. [68] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
27/03/2023 15:04

Mov. [67] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
18/02/2023 00:09

Mov. [66] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2023 01:49

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010
02/02/2023 11:44

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2023 11:07

Mov. [63] - Documento Analisado
31/01/2023 11:21

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2023 12:30

Mov. [61] - Conclusão
16/12/2022 08:58

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02572332-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2022 08:41
04/03/2021 13:10

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
19/02/2021 14:34

Mov. [58] - Certidão emitida
19/02/2021 14:33

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
19/02/2021 14:33

Mov. [56] - Decurso de Prazo
10/02/2021 22:57

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2020 20:51

Mov. [54] - Certidão emitida
08/12/2020 20:39

Mov. [53] - Trânsito em julgado: acórdão de págs. 135-144 transitou em julgado em 14.07.2020
01/12/2020 21:47

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0644/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511
27/11/2020 14:42

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2020 11:13

Mov. [50] - Documento Analisado
26/11/2020 12:05

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se o Instituto Dr. José Frota para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, impugnar a execução nos termos do art. 535 do Novo Código Processo Civil. Intime-se via portal.
25/11/2020 15:01

Mov. [48] - Concluso para Despacho
23/11/2020 14:25

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01574184-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/11/2020 14:18
11/08/2020 15:26

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
28/07/2020 18:13

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2020 12:23

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se.
23/07/2020 23:46

Mov. [43] - Conclusão
23/07/2020 23:46

Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/07/2020 23:46

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
03/06/2019 13:46

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
03/06/2019 13:44

Mov. [39] - Certidão emitida
03/06/2019 13:44

Mov. [38] - Encerrar análise
23/05/2019 16:57

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/05/2019 13:50

Mov. [36] - Concluso para Despacho
23/05/2019 13:27

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01291273-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/05/2019 12:18
17/05/2019 00:55

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
17/05/2019 00:53

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
15/05/2019 13:05

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2138 Página: 494/496
13/05/2019 13:39

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2019 16:17

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2019 17:35

Mov. [29] - Concluso para Despacho
26/04/2019 19:39

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01231705-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/04/2019 11:19
21/03/2019 18:13

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01160709-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2019 15:49
21/03/2019 09:58

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/03/2019 10:46

Mov. [25] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/03/2019 12:34

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2100 Página: 312/314
13/03/2019 09:40

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2019 14:32

Mov. [22] - Certidão emitida
12/03/2019 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida
11/03/2019 23:10

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2017 08:00

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/05/2014 14:23

Mov. [18] - Concluso para Sentença
22/05/2014 14:38

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público
15/10/2013 12:00

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
22/07/2013 12:00

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
17/07/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70685628-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/07/2013 09:31
11/07/2013 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número do Diário: 758 Página: 164/165
10/07/2013 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
28/06/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 65/70, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
21/06/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70663483-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2013 15:50
22/04/2013 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
22/04/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado
04/04/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
03/04/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 691 Página: 361/362
02/04/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2013 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela: Nestes termos, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Cite-se e intime-se. Expediente necessário. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF.
29/01/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
29/01/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo