29/02/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:06

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 03:34

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 23/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2023. Documento: 71867505
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 71867505
04/12/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71867505
30/11/2023 10:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/11/2023 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71642217
08/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71642217
08/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3002412-35.2019.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seu patrono, para apresentar ENDEREÇO ATUALIZADO do promovido BRUNO SANTIAGO CARVALHO no prazo de 5 dias.

Dou fé.

Fortaleza, 7 de novembro de 2023.

VLADIMIR DE ALMEIDA PEREIRA Servidor Geral
07/11/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71642217
07/11/2023 16:23

Audiência Conciliação cancelada para 08/11/2023 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/10/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70083728
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70083728
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3002412-35.2019.8.06.0003 AUTOR: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO Intimando(a)(s): FRANCISCO JOSE ALVES TELES Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 08/11/2023 14:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 3 de outubro de 2023.

Eu, FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
03/10/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70083728
03/10/2023 09:17

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/09/2023 02:13

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69299768
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69299768
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69299768
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69299768
19/09/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:38

Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2023 09:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/06/2023 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 23:14

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDO MONTENEGRO CASTELO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3002412-35.2019.8.06.0003 AUTOR: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO Intimando(a)(s): ELIENNAY GOMES ALVES, FRANCISCO JOSE ALVES TELES Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 21/09/2023 09:40, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência).

Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 22 de junho de 2023.

Eu, FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
22/06/2023 17:36

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 08:46

Audiência Conciliação designada para 21/09/2023 09:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/06/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 19:44

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra do Oficial de Justiça (ID 53391248) no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento em relação ao promovido.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
13/06/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 20:03

Conclusos para despacho
11/01/2023 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO MONTENEGRO CASTELO em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 08:21

Expedição de Mandado.
19/10/2022 00:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:00

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 00:00

Intimação

R.

Hoje, Preliminarmente, INDEFIRO o requerimento da parte autora, quanto as buscas, para endereço, visto ser o pedido incompatível com o rito do Juizado Especial.

Nesse sentido: PROCESSUAL.

RÉU NÃO LOCALIZADO.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE OFÍCIOS PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO.

DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS POR SISTEMA INFORMATIZADO.

I.

Não dispondo o autor do endereço do réu, correta é a extinção do processo de conhecimento sem julgamento do mérito, frente à impossibilidade de citação editalícia (art. 18 , § 2º , Lei nº 9.099 /95), configurando-se situação que torna inadmissível o procedimento do juizado especial (art. 51, inc.

II, lei cit.).

II.

Fere a principiologia do procedimento da Lei nº 9.099 /95 a expedição de ofícios pelo juízo a órgãos e repartições para obtenção do endereço da parte.

Nada impede, contudo, no interesse da administração da justiça, que o cartório diligencie pelo sistema informatizado, nos cadastros que lhe são disponíveis, em pesquisar o endereço da parte.Recurso provido.

Unânime. (Recurso Cível Nº *10.***.*24-05, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 16/08/2007) (TJ-RS – Recurso Cível 710011324805 RS - Data de publicação: 21/08/2007).

Intime-se a parte autora dessa decisão, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
18/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2022 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 16:02

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:54

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
31/03/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:47

Expedição de Mandado.
25/03/2022 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 21/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 08:51

Conclusos para despacho
30/08/2021 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 19:46

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 14:57

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:56

Expedição de Mandado.
06/07/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 19:43

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2020 11:57

Expedição de Citação.
26/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:55

Expedição de Citação.
26/10/2020 10:53

Juntada de Certidão
15/10/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 20:25

Conclusos para decisão
17/05/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 17:15

Juntada de Certidão
04/05/2020 10:00

Conclusos para despacho
01/03/2020 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 28/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 15:58

Conclusos para despacho
03/01/2020 12:57

Juntada de Petição de réplica
19/12/2019 15:59

Juntada de Petição de contestação
09/12/2019 10:17

Juntada de Petição de citação
02/12/2019 12:25

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2019 11:30 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/11/2019 13:04

Juntada de Petição de citação
21/10/2019 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2019 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2019 13:53

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 11:30 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/09/2019 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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