11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161780439
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161780439
09/07/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161780439
25/06/2025 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:24

Processo Reativado
24/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:03

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 150524663
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150524663
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150524663
25/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 130564815
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 130564815
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130564815
04/02/2025 01:32

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:55

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 112515629
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000898-08.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO GONZAGA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (26.11.2024).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no mesmo prazo.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias.

Intime-se a parte autora para juntar os fólios declaração sob as penas da lei de residência no município de Massapê, no prazo de 5 dias, pois o documento não está seu nome.

Expedientes necessários. Massape/CE, 29 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 112515629
10/12/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112515629
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2024 02:51

Juntada de entregue (ecarta)
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 10:35

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
29/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
27/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 12:33

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
27/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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