TJCE - 0052270-59.2021.8.06.0151

1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *62.***.*37-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 07:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/09/2023 00:17

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 06/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 68608020

  • 05/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68608020

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Por este expediente, intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela parte executada (anexadas no Id 63738912]), especialmente sobre o "Detalhamento de Empenho", constante no Id 63738914, e confirmar o pagamento da RPV constante no Id 58473253, ficando cientificada de que o silêncio será interpretado como satisfeita a requisição.   Na hipótese de confirmação do adimplemento e não havendo pendências ou se decorrido o prazo e nada for apresentado, a RPV será baixada no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) e os autos seguirão ao arquivo, conforme sentença de Id 51633874.

  • 04/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/05/2023 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Emite-se o presente Ato Ordinatório, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, conforme ato judicial de ID 51633874, visando: (A) INTIMAR a parte EXECUTADA, por sua Procuradoria, para dar cumprimento à Requisição de Pequeno Valor (RPV) nº 14470836 (anexada no ID 58473252), extraída do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), devendo efetuar o pagamento da quantia dentro do prazo de DOIS MESES; (A.1) RESSALTAR que o pagamento requisitado deverá ser feito mediante depósito na conta bancária da parte exequente/beneficiária informada na respectiva RPV, observando-se as disposições da Resolução nº 29/20201, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, notadamente seus artigos 24 e 25; (B) CIENTIFICAR a(s) parte(s) exequente(s)/beneficiária(s) sobre e emissão da RPV. 1 “Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça”, republicação por incorreção constante no DJE de 16/02/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199).

  • 01/05/2023 23:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 23:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/05/2023 23:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Intima-se as partes, antes do envio da requisição de pequeno valor, nas pessoas de seus(uas) respectivos(as) procuradores(as), para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre o seu teor (minuta de RPV de ID 57356920), com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção (artigo 1º, inciso III, alínea a, da Resolução" nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça eletrônico de 17/12/2020; Caderno 1: Administrativo; páginas 3-8).

  • 31/03/2023 00:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:31

    Juntada de relatório (outros)

  • 31/03/2023 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    Emite-se o presente Ato Ordinatório, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/20211, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, visando cientificar a parte exequente sobre a certidão de ID 54690282, bem como para sanar a pendência apontada na coluna "PROCESSO", referente ao inciso III do artigo 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça estadual.

    Quixadá-CE, 04 de fevereiro de 2023.

    José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 “Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça”, republicação por incorreção constante no DJE de 16/02/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199).

  • 06/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 04/02/2023 23:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/02/2023 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 23:01

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 23:01

    Transitado em Julgado em 27/01/2023

  • 13/12/2022 10:42

    Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/11/2022 09:12

    Mov. [24] - Decurso de Prazo

  • 24/10/2022 01:03

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 18/10/2022 06:57

    Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1202/2022 Data da Disponibilização: 17/10/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949 Página:

  • 14/10/2022 02:34

    Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/10/2022 19:44

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 13/10/2022 19:44

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 13/10/2022 19:43

    Mov. [18] - Informação

  • 11/10/2022 15:39

    Mov. [17] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/08/2022 13:09

    Mov. [16] - Conclusão

  • 18/08/2022 13:09

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01814979-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/08/2022 12:06

  • 28/07/2022 23:40

    Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0843/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

  • 27/07/2022 03:03

    Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/07/2022 15:42

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 24/05/2022 15:52

    Mov. [11] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/05/2022 18:32

    Mov. [10] - Concluso para Sentença

  • 21/02/2022 12:58

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 21/02/2022 12:54

    Mov. [8] - Decurso de Prazo

  • 27/11/2021 05:59

    Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/11/2021 11:37

    Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/11/2021 00:44

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 25/10/2021 08:14

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 04/10/2021 11:33

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/09/2021 16:18

    Mov. [2] - Conclusão

  • 29/09/2021 16:18

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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