TJCE - 0050120-54.2020.8.06.0050

25/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 09:45

Juntada de despacho

10/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

19/09/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ALCIDES PORTO BENEVIDES em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77321762

12/01/2024 10:07

Conclusos para despacho

20/12/2023 13:09

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77321762

18/12/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77321762

18/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 10:26

Juntada de Certidão

17/12/2023 10:57

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 13:28

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023 13:24

Conclusos para despacho

13/11/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 13/11/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

10/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUZA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 07:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/09/2023 23:59.

06/09/2023 03:50

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 03:31

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 03:31

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 05/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67409301

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67409301

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67409301

28/08/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023 12:32

Expedição de Mandado.

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67409301

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67409301

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67409301

25/08/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 19:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/11/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

13/08/2023 00:24

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/08/2023 01:10

Mov. [43] - Certidão emitida

31/07/2023 09:29

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023 20:20

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0431/2023Data da Publicacao: 27/07/2023Numero do Diario: 3125

25/07/2023 11:28

Mov. [40] - Certidão emitida

25/07/2023 11:28

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023 11:26

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023 12:13

Mov. [37] - Documento

15/06/2023 11:20

Mov. [36] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 31 de julho de 2023, as 09:00hs.

15/06/2023 11:18

Mov. [35] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 31/07/2023 Hora 09:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

07/05/2023 10:55

Mov. [34] - Mero expediente: Promova a migracao do feito para o sistema PJE. Cumpra-se.

25/01/2023 15:30

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

25/01/2023 11:20

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WBCZ.23.01800069-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/01/2023 11:17

06/12/2022 20:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/12/2022 15:27

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01803012-4Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 01/12/2022 15:18

06/08/2022 19:11

Mov. [29] - Mero expediente: A Secretaria para designar audiencia de instrucao e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta. Expedientes necessarios.

17/07/2021 07:30

Mov. [28] - Certidão emitida

08/07/2021 21:10

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0755/2021Data da Publicacao: 09/07/2021Numero do Diario: 2648

07/07/2021 13:40

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0755/2021Teor do ato: Ficam Vossas Senhorias intimadas, da decisao que declara o saneamento do feito.Advogados(s): Filipe Augusto Pinto Jovino (OAB 29425/CE), Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE

06/07/2021 16:16

Mov. [25] - Certidão emitida

19/12/2020 23:23

Mov. [24] - Decisão de Saneamento e Organização: Ficam Vossas Senhorias intimadas, da decisao que declara o saneamento do feito.

07/12/2020 15:33

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2020 15:26

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166301-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 23/11/2020 13:47

13/11/2020 00:04

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1107/2020Data da Publicacao: 13/11/2020Numero do Diario: 2498

13/11/2020 00:04

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1107/2020Data da Publicacao: 13/11/2020Numero do Diario: 2498

13/11/2020 00:03

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1107/2020Data da Publicacao: 13/11/2020Numero do Diario: 2498

11/11/2020 02:20

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1107/2020Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Rene Ost

28/10/2020 23:19

Mov. [17] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

28/10/2020 01:34

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

27/10/2020 14:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

16/10/2020 09:39

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166067-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 16/10/2020 08:51

29/09/2020 09:35

Mov. [13] - Certidão emitida

03/09/2020 07:12

Mov. [12] - Certidão emitida

02/09/2020 22:52

Mov. [11] - Expedição de Carta

13/08/2020 17:23

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, sera exped

13/08/2020 14:42

Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020 02:49

Mov. [8] - Certidão emitida

06/05/2020 23:11

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0457/2020Data da Publicacao: 06/05/2020Numero do Diario: 2367

06/05/2020 19:17

Mov. [6] - Certidão emitida

06/05/2020 17:32

Mov. [5] - Expedição de Carta

04/05/2020 10:55

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020 13:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020 11:59

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

30/03/2020 11:59

Mov. [1] - Conclusão