TJCE - 0148549-77.2018.8.06.0001

17/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 13:53

Conclusos para despacho

17/06/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025 11:16

Juntada de despacho

30/03/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 16:51

Conclusos para decisão

23/02/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 10:18

Juntada de Petição de apelação

14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 05:10

Decorrido prazo de ITALO LANNES LIMA ALBUQUERQUE em 24/01/2023 23:59.

29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.

28/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 14:25

Julgado procedente o pedido

28/10/2022 17:08

Conclusos para julgamento

26/10/2022 09:38

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/01/2022 11:50

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 11:49

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 11:49

Mov. [89] - Certidão emitida

09/12/2021 15:37

Mov. [88] - Concluso para Sentença

08/12/2021 12:02

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01465062-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/12/2021 11:36

20/11/2021 16:34

Mov. [86] - Certidão emitida

09/11/2021 09:58

Mov. [85] - Certidão emitida

09/11/2021 09:57

Mov. [84] - Documento Analisado

08/11/2021 19:12

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de

08/11/2021 19:11

Mov. [82] - Certidão emitida

08/11/2021 19:07

Mov. [81] - Certidão emitida

08/11/2021 19:06

Mov. [80] - Expedição de Termo de Audiência

05/11/2021 16:12

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02416566-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2021 15:44

04/11/2021 02:04

Mov. [78] - Certidão emitida

03/11/2021 17:22

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02410722-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 16:51

25/10/2021 19:50

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0508/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723

25/10/2021 15:30

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01443497-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2021 14:57

25/10/2021 14:24

Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/10/2021 09:30

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021 08:22

Mov. [72] - Certidão emitida

22/10/2021 08:22

Mov. [71] - Certidão emitida

21/10/2021 18:04

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 15:10

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

11/09/2021 02:14

Mov. [68] - Certidão emitida

10/09/2021 13:35

Mov. [67] - Certidão emitida

02/09/2021 00:54

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

31/08/2021 14:30

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021 14:15

Mov. [64] - Certidão emitida

31/08/2021 14:15

Mov. [63] - Certidão emitida

31/08/2021 14:15

Mov. [62] - Documento Analisado

26/08/2021 16:50

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 00:42

Mov. [60] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 08/11/2021 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

15/09/2020 14:28

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

15/09/2020 14:28

Mov. [58] - Decurso de Prazo

04/08/2020 23:12

Mov. [57] - Encerrar análise

24/06/2020 14:46

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

24/06/2020 14:46

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

24/06/2020 14:46

Mov. [54] - Decurso de Prazo

19/06/2020 00:36

Mov. [53] - Certidão emitida

09/06/2020 20:13

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 2390

08/06/2020 08:01

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020 07:41

Mov. [50] - Certidão emitida

05/06/2020 16:29

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020 15:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho

01/04/2020 00:35

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2020 13:49

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00865297-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/02/2020 13:32

04/02/2020 10:18

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

31/01/2020 14:06

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

31/01/2020 14:06

Mov. [43] - Certidão emitida

31/01/2020 14:05

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

06/01/2020 18:02

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01003225-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/01/2020 17:09

18/12/2019 21:15

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01747517-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2019 21:04

16/12/2019 14:33

Mov. [39] - Certidão emitida

16/12/2019 11:24

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2287

12/12/2019 10:29

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019 16:11

Mov. [36] - Certidão emitida

25/11/2019 11:09

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019 10:21

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249

08/11/2019 13:22

Mov. [33] - Concluso para Despacho

07/11/2019 21:10

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01663712-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/11/2019 18:15

17/10/2019 13:26

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0336/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 347/383, uma vez que foi efetuada juntada de documentos (fls.386/507), a ensejar a aplicação do

11/10/2019 18:05

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 347/383, uma vez que foi efetuada juntada de documentos (fls.386/507), a ensejar a aplicação do art. 437 do CPC/2015.

11/10/2019 15:10

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01603114-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2019 14:33

11/10/2019 13:13

Mov. [28] - Concluso para Despacho

10/10/2019 17:52

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01601390-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2019 17:27

01/10/2019 08:30

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR): Juntada de AR pelo setor Malote

02/09/2019 01:41

Mov. [25] - Certidão emitida

27/08/2019 08:09

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2210 Página: 871/875

23/08/2019 08:55

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2019 10:33

Mov. [22] - Certidão emitida

22/08/2019 10:28

Mov. [21] - Expedição de Carta

22/08/2019 10:26

Mov. [20] - Certidão emitida

21/08/2019 16:58

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019 15:41

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2019 17:15

Mov. [17] - Certidão emitida

26/07/2019 17:15

Mov. [16] - Documento

26/07/2019 17:11

Mov. [15] - Documento

02/07/2019 14:27

Mov. [14] - Certidão emitida

23/06/2019 15:18

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 21/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165 Página: 415/417

19/06/2019 07:46

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019 14:38

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/143262-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2019 Local: Oficial de justiça - Felipe de Oliveira Melo

14/06/2019 14:34

Mov. [10] - Expedição de Carta

14/06/2019 10:43

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019 10:17

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

24/10/2018 10:44

Mov. [7] - Conclusão

19/10/2018 10:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10615644-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/10/2018 10:07

12/10/2018 14:45

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0467/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2007 Página: 310/311

10/10/2018 13:57

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2018 15:36

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2018 12:40

Mov. [2] - Conclusão

19/07/2018 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio