30/01/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:44

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 08:31

Audiência Preliminar cancelada para 10/10/2023 10:15 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
12/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/10/2023 07:08

Conclusos para julgamento
10/10/2023 03:08

Decorrido prazo de CICERO SILVERINO SANTIAGO DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CASTELO ELIAS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:08

Decorrido prazo de EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA em 05/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL ABREU em 05/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 10:33

Juntada de documento de comprovação
30/09/2023 09:51

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67180423
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67180423
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67180423
22/09/2023 14:12

Expedição de Ofício.
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67180423
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67180423
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67180423
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única Criminal da Comarca de CanindéJuizado Especial CriminalRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0070524-48.2019.8.06.0055Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)Assunto: [Leve]Parte Polo Ativo: MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ANTONIO MACIEL ABREUParte Polo Passivo: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CHAVES DESPACHO Vistos em Inspeção Interna Anual, conforme Portaria 03/2023 deste Juízo.

Designo a realização da audiência preliminar de proposta de transação penal/composição para a data de 10/10/2023, às 10h15min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Expedientes necessários. Canindé/CE, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHOJuiz
21/09/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 08:50

Expedição de Mandado.
21/09/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:08

Audiência Preliminar designada para 10/10/2023 10:15 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
22/08/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 06/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL ABREU em 08/03/2023 23:59.
12/03/2023 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2023 23:59.
12/03/2023 00:05

Decorrido prazo de EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA em 27/02/2023 23:59.
07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:19

Audiência Preliminar não-realizada para 03/03/2023 10:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
28/02/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:28

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0070524-48.2019.8.06.0055 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Leve] POLO ATIVO:PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CHAVES ATO ORDINATÓRIO Vistos no Sistema.

Conforme Provimento nº 02/2021, art. 129, da CGJ/CE e nos termos da Portaria nº 003/2021, de 12/08/2021, desta Vara Única Criminal, que trata da prática de atos ordinatórios pelos servidores da Unidade, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designo audiência preliminar de proposta de transação penal/composição, para o dia 03/03/2023, às 10:30 horas, conforme já determinado.

Intimem-se as partes, autor do fato e vítima, dando-lhes ciência de que o ato será realizado por videoconferência, devendo ser informado a este Juízo o número de contato para envio do link da audiência, bem como de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado ou de que lhes será nomeado defensor público.

Notifiquem-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/013317 QR CODE: Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, 11 de julho de 2022.

JOAO PAULO ALVES PEREIRA
13/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 10:46

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:49

Audiência Preliminar designada para 03/03/2023 10:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
11/07/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 23:03

Conclusos para despacho
20/11/2021 16:24

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2021 15:35

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00170779-6 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Data: 29/06/2021 15:10
26/01/2021 12:07

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1724/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
26/01/2021 12:07

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
11/01/2021 14:51

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2020 09:34

Mov. [12] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. À secretaria para designação de audiência, com a Urgência que o caso requer, conforme já determinado em pág. 26. Expedientes necessários. Canindé, 30 de novembro de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito
16/07/2020 14:36

Mov. [11] - Concluso para Despacho
17/06/2020 11:30

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 16:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
06/04/2020 23:32

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020 09:18

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
19/03/2020 23:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00395717-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/03/2020 22:55
15/03/2020 11:08

Mov. [5] - Certidão emitida
05/03/2020 12:17

Mov. [4] - Certidão emitida
22/01/2020 16:24

Mov. [3] - Outras Decisões: Vista ao Ministério Público para o que entender devido.
08/01/2020 16:17

Mov. [2] - Conclusão
18/12/2019 17:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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