17/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:53

Juntada de despacho
25/02/2025 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 23:03

Alterado o assunto processual
31/01/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130923605
10/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130923605
09/01/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130923605
20/12/2024 13:28

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127908843
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127908843
03/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127908843
03/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:02

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento
05/11/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105889916
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105889916
30/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105889916
30/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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