10/09/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/09/2025 18:01

Conhecido o recurso de FRANCISCA BARROS DA COSTA DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*58-00 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025. Documento: 27529546
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27529546
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000622-71.2024.8.06.0122 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27529546
26/08/2025 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 19:46

Pedido de inclusão em pauta
25/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/08/2025 23:59.
25/06/2025 11:02

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 04:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:16

Recebidos os autos
09/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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