TJCE - 0027393-36.2016.8.06.0117

02/05/2025 00:20

Juntada de Certidão de custas - guia vencida

02/05/2025 00:00

Publicado CUSTAS em 02/05/2025. Documento: 152694919

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152694919

29/04/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152694919

29/04/2025 17:08

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025 15:31

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

24/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 13:29

Conclusos para despacho

20/03/2025 11:24

Juntada de decisão

28/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

28/11/2024 11:16

Alterado o assunto processual

28/11/2024 11:15

Alterado o assunto processual

28/11/2024 11:12

Alterado o assunto processual

27/11/2024 12:53

Desentranhado o documento

27/11/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/11/2024

25/11/2024 08:27

Juntada de Certidão

13/11/2024 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/11/2024 23:59.

12/11/2024 05:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.

11/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento

28/06/2023 13:02

Juntada de petição (outras)

28/06/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 26/06/2023 23:59.

24/06/2023 01:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO em 20/06/2023 23:59.

12/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2023 11:17

Conclusos para despacho

11/11/2022 02:00

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/11/2022 13:16

Mov. [64] - Julgamento em Diligência

03/11/2022 14:24

Mov. [63] - Concluso para Sentença

25/10/2022 14:07

Mov. [62] - Concluso para Despacho

25/10/2022 14:06

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

10/10/2022 10:05

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01311955-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2022 10:02

13/09/2022 09:51

Mov. [59] - Certidão emitida

13/09/2022 09:47

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

06/05/2022 23:11

Mov. [57] - Mero expediente: R.H. Verifique a Secretaria de Vara se há confirmação de recebimento da intimação de pág. 175. Em caso negativo, intime-se de forma pessoal. Intime(m)-se.

04/05/2022 09:49

Mov. [56] - Concluso para Despacho

06/04/2022 13:26

Mov. [55] - Documento

05/04/2022 16:22

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

20/09/2021 15:42

Mov. [53] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Verifique a Secretaria de Vara a possibilidade de cumprimento pessoal da intimação determinada à pág. 169. Expedientes necessários.

20/09/2021 10:14

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/09/2021 12:19

Mov. [51] - Certidão emitida

18/03/2021 17:22

Mov. [50] - Documento

03/06/2020 23:25

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

25/03/2020 20:16

Mov. [48] - Mero expediente: R.H. Sobre a contestação apresentada pelo Município de Maracanaú, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

24/03/2020 17:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/11/2019 14:20

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00144330-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2019 13:46

25/09/2019 12:22

Mov. [45] - Certidão emitida

25/09/2019 12:22

Mov. [44] - Documento

25/09/2019 12:21

Mov. [43] - Documento

18/09/2019 14:49

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2019/018673-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Evaldo Jorge

18/09/2019 14:48

Mov. [41] - Certidão emitida

18/09/2019 09:33

Mov. [40] - Apensado: Apensado ao processo 0043522-24.2013.8.06.0117 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Liminar

21/06/2019 19:24

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019 16:57

Mov. [38] - Conclusão

18/06/2019 16:57

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

18/06/2019 16:57

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

31/05/2019 15:43

Mov. [35] - Certidão emitida

25/04/2019 10:08

Mov. [34] - Certidão emitida

24/04/2019 09:06

Mov. [33] - Certidão emitida

12/04/2019 13:21

Mov. [32] - Certidão emitida

12/04/2019 13:21

Mov. [31] - Certidão emitida

10/04/2019 11:52

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2018 09:41

Mov. [29] - Documento

24/05/2018 15:58

Mov. [28] - Concluso para Despacho

24/05/2018 15:57

Mov. [27] - Decurso de Prazo

04/04/2018 12:50

Mov. [26] - Documento

20/03/2018 08:58

Mov. [25] - Expedição de Ofício

16/03/2018 14:54

Mov. [24] - Certidão emitida

11/03/2018 18:56

Mov. [23] - Mero expediente: Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível, solicitando informações sobre o processo nº 43522-24.2013.8.06.0117, mormente quanto ao nome das partes, natureza e objeto da ação e situação atual do feito.Exp. Nec..

07/12/2017 16:34

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

07/12/2017 15:09

Mov. [21] - Conclusão

06/12/2017 22:57

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WMAR.17.10022072-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/12/2017 12:05

27/11/2017 04:22

Mov. [19] - Certidão emitida

16/11/2017 21:04

Mov. [18] - Certidão emitida

16/11/2017 14:43

Mov. [17] - Certidão emitida

21/05/2017 11:25

Mov. [16] - Mero expediente: Certifique a Secretaria se houve resposta do Município de Maracanaú.Em seguida e ante a contestação e documentos apresentados às fls. 92/135, intime-se a parte autora.Exp. Necessários.

27/04/2017 10:01

Mov. [15] - Conclusão

11/03/2017 10:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.17.10002927-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2017 20:47

24/02/2017 10:07

Mov. [13] - Certidão emitida

24/02/2017 10:06

Mov. [12] - Documento

24/02/2017 10:06

Mov. [11] - Documento

17/02/2017 08:05

Mov. [10] - Certidão emitida

17/02/2017 08:05

Mov. [9] - Mandado

17/02/2017 08:05

Mov. [8] - Documento

07/02/2017 13:25

Mov. [7] - Certidão emitida

07/02/2017 13:21

Mov. [6] - Certidão emitida

30/01/2017 17:40

Mov. [5] - Expedição de Mandado

30/01/2017 17:39

Mov. [4] - Expedição de Mandado

27/01/2017 10:08

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/12/2016 12:31

Mov. [2] - Conclusão

29/12/2016 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio