TJCE - 3000584-31.2022.8.06.0154

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

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Polo Ativo

Partes

DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA

CPF *20.***.*40-53

Advogados

ROMERO DE SOUSA LEMOS

OAB: 12257/CE

CPF *09.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 30142/CE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:51

    Decorrido prazo de ROMERO DE SOUSA LEMOS em 12/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 01:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 01:30

    Decorrido prazo de DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA em 09/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

    JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000584-31.2022.8.06.0154 AUTOR: DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA REU: BANCO PAN S.A.

    D E S P A C H O

    Vistos.

    Ciência à parte autora acerca da informação de IDs 45431959 e 45431960.

    Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos.

    Expedientes necessários.

    Quixeramobim, 30 de novembro de 2022.

    Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito

  • 01/12/2022 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/11/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 00:00

    Publicado Sentença em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

    JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000584-31.2022.8.06.0154 AUTOR: DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA REU: BANCO PAN S.A.

    S E N T E N Ç A

    Vistos.

    Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA e BANCO PAN S.A..

    Adveio a informação nos autos de que as partes transigiram (ID 39216776). É o breve relatório.

    DECIDO.

    As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito.

    Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários de sucumbência (Leio nº 9.099/95, artigos 54 e 55).

    Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado, determinando-se a remessa dos autos a arquivo.

    Quixeramobim, 11 de novembro de 2022.

    Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito

  • 18/11/2022 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2022 08:42

    Homologada a Transação

  • 14/11/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 03:38

    Decorrido prazo de ROMERO DE SOUSA LEMOS em 09/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 01/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

    JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000584-31.2022.8.06.0154 AUTOR: DEMOCRITO PINHEIRO DE SANTANA REU: BANCO PAN S.A.

    D E S P A C H O

    Vistos.

    Verifico que o presente feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC.

    No entanto, tendo em vista o dever de assegurar aos litigantes a ampla defesa, DETERMINO a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir e, em caso positivo, de logo explicitarem os fatos e circunstâncias cuja existência se deseja comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda.

    Na oportunidade, intime-se a parte autora para, caso queira, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação.

    Decorrido o prazo supracitado com ou sem manifestação, conclusos.

    Quixeramobim, 27 de outubro de 2022.

    Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito

  • 31/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

  • 28/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/10/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 13:18

    Audiência Conciliação realizada para 27/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.

  • 26/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 21/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2022 02:35

    Decorrido prazo de ROMERO DE SOUSA LEMOS em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 01:19

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/08/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:56

    Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.

  • 25/08/2022 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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