13/02/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 01:58

Decorrido prazo de RUI CESAR ALMEIDA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:58

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132230142
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132230141
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132230142
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132230141
14/01/2025 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, vez que não restou demonstrada a falha na prestação do serviço pelo réu, que agiu em exercício regular de direito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

A verba de sucumbência, porém, fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se, registre-se. Intimem-se as partes, por seus causídicos. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários.
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132230142
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132230141
13/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132230142
13/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132230141
09/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
16/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/11/2024 05:26

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 09:28

Mov. [25] - Concluso para Despacho
29/10/2024 22:55

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01838030-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2024 22:24
17/10/2024 13:40

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
10/10/2024 13:24

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
10/10/2024 11:46

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2024 14:04

Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | REALIZADA SEM EXITO
04/10/2024 18:51

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01835233-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 18:39
03/10/2024 17:48

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01835074-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/10/2024 17:43
02/10/2024 09:38

Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 19:54

Mov. [16] - Certidão emitida
27/09/2024 21:59

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
06/09/2024 18:51

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01831821-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 18:45
27/08/2024 16:15

Mov. [13] - Expedição de Carta
23/08/2024 09:31

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
21/08/2024 03:05

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2024 15:39

Mov. [10] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024 11:15

Mov. [9] - Certidão emitida
05/08/2024 20:14

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 09:33

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
29/07/2024 09:51

Mov. [6] - Mero expediente | Ciente da emenda de fl. 57. Cumpra-se o disposto no despacho de fl. 56.
29/07/2024 07:03

Mov. [5] - Conclusão
29/07/2024 07:03

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01826190-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/07/2024 06:56
17/07/2024 09:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 22:01

Mov. [2] - Conclusão
16/07/2024 22:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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