TJCE - 0120604-96.2010.8.06.0001

22/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/09/2024 23:59.

03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 07:53

Conclusos para decisão

19/06/2024 00:51

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2024 23:59.

23/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 22/05/2024 23:59.

09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84852972

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84852972

26/04/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84852972

26/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024 10:19

Conclusos para despacho

20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

16/04/2024 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 20/03/2024 23:59.

01/03/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 79690081

26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 79690081

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79690081

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79690081

23/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 13:24

Conclusos para julgamento

15/02/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024 12:49

Juntada de documento de comprovação

06/02/2024 15:33

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:33

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023 19:41

Expedição de Ofício.

06/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 12:10

Conclusos para despacho

15/06/2023 05:55

Decorrido prazo de DAVID BRAGA WANDERLEY em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023 05:55

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 14:06

Juntada de documento de comprovação

02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 15:19

Expedição de Carta precatória.

31/05/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2023 10:17

Conclusos para julgamento

16/11/2022 06:43

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2015 13:28

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/01/2015 13:56

Mov. [26] - Concluso para Sentença

28/01/2015 12:02

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10026196-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/01/2015 11:37

24/11/2011 12:00

Mov. [24] - Petição

24/11/2011 12:00

Mov. [23] - Petição

24/11/2011 12:00

Mov. [22] - Petição

24/11/2011 12:00

Mov. [21] - Petição

26/04/2011 12:00

Mov. [20] - Documento

26/04/2011 12:00

Mov. [19] - Documento

06/01/2011 12:00

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Abra-se vista ao representante do Ministério Público.

06/12/2010 12:00

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 012.06.049620-1/80002 - Classe: Réplica em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

06/12/2010 12:00

Mov. [15] - Petição

05/11/2010 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2010 Data da Disponibilização: 28/10/2010 Data da Publicação: 01/11/2010 Número do Diário: 100 Página: 157

27/10/2010 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2010 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): JORGE ALOISIO PIRES (OAB 9982/CE), DAVID BRAGA WANDERLEY (OAB

18/10/2010 12:00

Mov. [12] - Entranhado: Entranhado o processo 012.06.049620-1/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/10/2010 12:00

Mov. [11] - Entranhado: Entranhado o processo 012.06.049620-1/80001 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/10/2010 12:00

Mov. [10] - Petição

18/10/2010 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

18/10/2010 12:00

Mov. [8] - Petição

22/09/2010 12:00

Mov. [7] - Documento

30/08/2010 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

26/08/2010 12:00

Mov. [5] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2010 12:00

Mov. [4] - Petição

18/08/2010 12:00

Mov. [3] - Ofício

18/08/2010 12:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/08/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: Processo distribuído por encaminhamento tendo em vista que o processo prevento n. 160-06.2010.8.06.0001, possui cadastro no sistema SPROC.