29/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 152072849
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152072849
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3043548-42.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: PROSPEROUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA EXECUTADO: JULIANA CANDIDO DA SILVA APENSO: [] SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou, ao ID 135439695, requerendo a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Brevíssimo relato.

DECIDO. Em virtude do princípio da disponibilidade do processo de execução, o exequente pode desistir da ação a qualquer momento, independentemente da aquiescência do executado.

Nesse sentido preleciona o art. 775 do NCPC, em seu caput: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventual restrição/desbloqueio se houver. Sem custas remanescentes. P.

R.

I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152072849
24/04/2025 18:11

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:57

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130794574
13/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3043548-42.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: PROSPEROUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA EXECUTADO: JULIANA CANDIDO DA SILVA APENSO: [] DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e diligenciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp.

Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130794574
10/01/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130794574
18/12/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:01

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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