07/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:48

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 10:42

Expedição de Ofício.
07/02/2025 10:41

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132247603
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132247603
14/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3002241-02.2024.8.06.0101 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [] DESTINATÁRIO(S): VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - OAB CE30021 - CPF: *45.***.*44-87 (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 130548514, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 0 dias.

TEOR DO ATO: "Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, e HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (ID 126109043) e decreto o divórcio de Maria Marília de Lima Coelho Castro e Mateus de Moura Castro, para que surta os seus efeitos legais.

Sem custas ou honorários, nos termos do Art. 90, §3º c/c Art. 98, §3º, ambos do CPC Expeça-se mandado de averbação ao Cartório competente para que proceda as devidas inscrições, incluindo a alteração do nome da Requerente, fazendo constar "Maria Marília de Lima Coelho".

Considerando a ausência do interesse em recorrer, arquive-se os autos com baixa na distribuição." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 13 de janeiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132247603
13/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132247603
13/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:28

Transitado em Julgado em 16/12/2024
09/01/2025 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
16/12/2024 16:03

Homologada a Transação
16/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/12/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
20/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000584-52.2024.8.06.0092

Francisca Alves Moreira Sales

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 3003982-70.2024.8.06.0071

Sicoob Credinova - Cooperativa de Credit...

Natanael de Farias Barbosa

Advogado: Igor Almeida Resende

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0122548-21.2019.8.06.0001

Thiago Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniely Xavier Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/04/2019 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0216055-02.2020.8.06.0001

Antonia Barbosa Ferreira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0200585-05.2024.8.06.0028

Elias Rodrigues Ribeiro

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2024 19:06

Exibir Processo