TJCE - 0000764-81.2006.8.06.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
15/07/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 17:27
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo de José Mário Carvalho Filho em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo de José Élder Carvalho em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo de Lúcia Elizabeth Araújo em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo de LEONARDO CARLOS CHAVES em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:09
Decorrido prazo de Eliésio Rocha Adriano em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 14:28
Juntada de Petição de cota ministerial
-
18/06/2025 14:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23025738
-
17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23025738
-
16/06/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/06/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23025738
-
11/06/2025 20:51
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido
-
06/06/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 11:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/05/2025 18:39
Declarada incompetência
-
03/04/2025 09:44
Recebidos os autos
-
20/03/2025 13:18
Recebidos os autos
-
20/03/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 13:18
Distribuído por sorteio
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 0000764-81.2006.8.06.0050 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: JOSÉ ÉLDER CARVALHO, LÚCIA ELIZABETH ARAÚJO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES, JOSÉ MÁRIO CARVALHO FILHO, LEONARDO CARLOS CHAVES DESPACHO 1.
Intimem-se os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões à apelação do MP, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). 2.
Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Expedientes necessários. Bela Cruz/CE, data registrada no sistema. RODRIGO CAMPELO DIÓGENES Juiz Substituto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3045196-57.2024.8.06.0001
Residencial Villa Firenze
Luan Vieira Dantas Lima
Advogado: Danielly Martins Lemos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/12/2024 09:05
Processo nº 0200560-81.2024.8.06.0160
Maria do Nascimento Pinto
Banco Bmg SA
Advogado: Daniel Farias Tavares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/04/2024 15:36
Processo nº 0200560-81.2024.8.06.0160
Maria do Nascimento Pinto
Banco Bmg SA
Advogado: Daniel Farias Tavares
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/06/2025 14:43
Processo nº 0263948-81.2023.8.06.0001
Daniel Monteiro de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/09/2023 11:38
Processo nº 0201849-03.2022.8.06.0101
Banco do Brasil S.A.
Manoel dos Santos Sousa
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/07/2022 08:06