TJCE - 3000166-55.2022.8.06.0102

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE SOUSA BRAGA

CPF *11.***.*62-34

Advogados

MIKHAIL GOMES LE SUEUR

OAB: 20064/CE

CPF *58.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

OMNI BANCO S.A.

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado em 14/02/2023

  • 13/02/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo 3000166-55.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: SONIA MARIA DE SOUSA BRAGA EXECUTADO: OMNI BANCO S.A.

    SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

    Decido.

    As partes celebraram acordo para por fim ao cumprimento de sentença, nos termos delineados na petição constante do ID nº 53924136.

    Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b", c/c art. 924, II, todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Não há custas processuais e honorários.

    Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

    Outrossim, retirem-se as restrições através dos sistemas, notadamente quanto ao sistema RENAJUD (ID nº 52145164), solicitando a devolução do mandado de ID nº 53233711, sem cumprimento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

    Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

    Leslie Anne Maia Campos Juíza de Direito em Respondência

  • 09/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 23:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2023 23:47

    Homologada a Transação

  • 26/01/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 14:32

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 20/10/2022 10:04

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 18/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 17/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 08:51

    Processo Reativado

  • 31/08/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 09:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 23:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 11:49

    Transitado em Julgado em 27/06/2022

  • 28/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 27/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:55

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUSA BRAGA em 16/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 13:42

    Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.

  • 14/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 18:03

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:44

    Audiência Conciliação designada para 05/05/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.

  • 14/03/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006316-42.2013.8.06.0095

Pedro Gomes Magalhaes

Gilvan Borges da Silva

Advogado: Raimundo Gomes Cunha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000059-48.2019.8.06.0156

Cicero Tiotonio da Silva

Ana C de Aquino - ME

Advogado: Marta Pereira Torquato Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 3000040-77.2017.8.06.0167

Antonio Maia de Oliveira

Irv Construtora e Incorporadora LTDA - E...

Advogado: Lia Pontes Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/01/2017 12:08

Exibir Processo

Processo nº 3000596-90.2016.8.06.0013

Jose Aurelio de Deus Moreira

Maria Lordete Lemos Maciel

Advogado: Regis Luiz Jordao de Alcantara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/03/2018 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0001079-19.2019.8.06.0159

Antonia Rosa de Almeida Araujo

Chubb do Brasil

Advogado: Douglas Viana Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2024 12:01

Exibir Processo