TJCE - 0834387-75.2014.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:08
Transitado em Julgado em 01/02/2023
-
27/01/2023 05:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 05:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO SARAIVA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 01:15
Decorrido prazo de LEANDRO DAMASCENO E SILVA em 29/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
02/11/2022 00:00
Intimação
Expediente_DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8000 Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0834387-75.2014.8.06.0001 Apensos: Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente: FRANCISCO ROSANILDO SARAIVA Requerido: Município de Fortaleza e outroMunicípio de Fortaleza e outro SENTENÇA (...) DISPOSITIVO ISSO POSTO, sem maiores considerações, por despiciendas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação com base no art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios em favor de cada uma das partes demandadas, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, de acordo com o disposto no art. 85, §4º, inciso III, do CPC, corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo índice IPCA-E, restando suspensa a respectiva exigibilidade, porquanto litigou sob o pálio do benefício da gratuidade de justiça.
Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2022.
Ana Claudia Gomes de Melo Juíza de Direito -
02/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
01/11/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 23:35
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/10/2022 17:41
Mov. [110] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2022 11:04
Mov. [109] - Concluso para Sentença
-
16/09/2022 14:18
Mov. [108] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
16/09/2022 14:17
Mov. [107] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
30/07/2022 08:52
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2022 08:50
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
-
22/07/2022 18:59
Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
19/07/2022 18:50
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 2888
-
18/07/2022 01:36
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0607/2022 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Francisco Barret
-
15/07/2022 11:54
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
15/07/2022 11:54
Mov. [100] - Documento Analisado
-
15/07/2022 11:07
Mov. [99] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
-
19/05/2022 13:51
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
31/01/2022 17:21
Mov. [97] - Certidão emitida
-
19/01/2022 15:05
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01821057-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 14:56
-
15/12/2021 11:35
Mov. [95] - Certidão emitida
-
13/12/2021 17:17
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
13/12/2021 17:17
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
03/12/2021 13:24
Mov. [92] - Encerrar análise
-
03/12/2021 13:23
Mov. [91] - Certidão emitida
-
02/12/2021 16:39
Mov. [90] - Mero expediente: Cumpra-se despacho de pgs.123. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira
-
01/12/2021 17:03
Mov. [89] - Expedição de Termo de Audiência
-
01/12/2021 15:52
Mov. [88] - Conclusão
-
01/12/2021 14:00
Mov. [87] - Certidão emitida
-
10/11/2021 12:02
Mov. [86] - Audiência Designada: Instrução Data: 01/12/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
29/10/2021 11:28
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 11:28
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
24/09/2021 23:28
Mov. [83] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/09/2021 20:12
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
-
17/09/2021 13:33
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2021 12:50
Mov. [80] - Certidão emitida
-
17/09/2021 12:50
Mov. [79] - Documento Analisado
-
14/09/2021 13:02
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2021 22:38
Mov. [77] - Certidão emitida
-
22/04/2021 22:38
Mov. [76] - Documento
-
22/04/2021 22:30
Mov. [75] - Documento
-
22/04/2021 12:53
Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
16/04/2021 20:48
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
-
16/04/2021 20:48
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
-
15/04/2021 01:49
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0139/2021 Teor do ato: Designo a audiência de Instrução para 29/09/2021 às 14:00h para ocorrer, na forma virtual por meio do sistema Webex Advogados(s): Leandro Damasceno E Silva (OAB 24783/
-
14/04/2021 16:17
Mov. [70] - Certidão emitida
-
14/04/2021 14:27
Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/062367-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Elzenir de Sousa
-
14/04/2021 14:19
Mov. [68] - Documento Analisado
-
12/04/2021 14:16
Mov. [67] - Mero expediente: Designo a audiência de Instrução para 29/09/2021 às 14:00h para ocorrer, na forma virtual por meio do sistema Webex
-
29/03/2021 10:08
Mov. [66] - Certidão emitida
-
22/03/2021 09:34
Mov. [65] - Mero expediente: Ao Gabinete para designar Audiência para se colher o depoimento pessoal do autor. Fortaleza, 22 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
12/10/2020 13:22
Mov. [64] - Encerrar análise
-
02/09/2020 23:48
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2020 23:48
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
22/05/2020 12:08
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
12/05/2020 19:12
Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
12/05/2020 19:12
Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
12/05/2020 18:30
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01211910-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2020 17:56
-
08/05/2020 09:16
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2369
-
05/05/2020 16:26
Mov. [56] - Certidão emitida
-
05/05/2020 16:26
Mov. [55] - Certidão emitida
-
05/05/2020 14:54
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2020 09:10
Mov. [53] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2019 16:46
Mov. [52] - Concluso para Sentença
-
15/04/2019 16:46
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
15/04/2019 16:46
Mov. [50] - Decurso de Prazo
-
07/03/2019 00:50
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/02/2019 07:54
Mov. [48] - Certidão emitida
-
30/01/2019 11:59
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 628/630
-
28/01/2019 12:08
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2019 15:30
Mov. [45] - Certidão emitida
-
21/01/2019 15:17
Mov. [44] - Decisão Proferida: Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de dilação probatória, além da prova documental carreada aos autos, com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes Necessários.
-
21/01/2019 13:33
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/01/2019 11:37
Mov. [42] - Encerrar análise
-
11/01/2019 12:08
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
19/11/2018 14:58
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
19/11/2018 14:57
Mov. [39] - Decurso de Prazo
-
06/11/2018 08:17
Mov. [38] - Certidão emitida
-
18/09/2018 09:49
Mov. [37] - Mero expediente: R.H A Secretária Judiciária I, para atualizar o nome dos advogados, conforme despacho de fls. 83. Expedientes necessários.
-
19/07/2018 15:01
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
18/07/2018 16:07
Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
-
18/07/2018 16:07
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
-
18/07/2018 14:55
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
-
18/07/2018 14:55
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
-
11/07/2018 19:00
Mov. [31] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2018 10:22
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 336/339
-
14/06/2018 12:51
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2018 16:50
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/03/2018 23:37
Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/02/2018 13:31
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10093831-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2018 11:41
-
05/12/2017 09:41
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
04/12/2017 22:47
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10631107-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2017 21:26
-
23/11/2017 14:47
Mov. [23] - Certidão emitida
-
23/11/2017 14:00
Mov. [22] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, nos termos do Art. 179, inciso I do CPC/2015.Intime-se.Exp. Nec.Fortaleza, 23 de novembro de 2017. Francisco Eduardo Torquato ScorsafavaJuiz de Direito - Respondend
-
01/08/2016 10:38
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/07/2016 08:54
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10345812-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/07/2016 18:26
-
22/06/2016 13:07
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 497/498
-
20/06/2016 13:28
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2016 08:12
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2014 11:14
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/06/2014 07:56
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
16/06/2014 13:11
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71414788-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2014 12:58
-
09/05/2014 09:01
Mov. [13] - Ofício
-
15/04/2014 12:00
Mov. [12] - Certidão emitida
-
15/04/2014 12:00
Mov. [11] - Mandado
-
14/02/2014 12:00
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
14/02/2014 12:00
Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2014 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
-
07/02/2014 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
06/02/2014 12:00
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71276377-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2014 17:36
-
02/02/2014 12:00
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 897 Página: 246 - 247
-
30/01/2014 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2014 12:00
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2014 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
24/01/2014 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2014
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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