TJCE - 0050509-97.2020.8.06.0160

26/06/2025 15:04

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 09:01

Juntada de informação

25/06/2025 20:25

Expedição de Alvará.

25/06/2025 20:25

Expedição de Alvará.

25/06/2025 14:14

Juntada de informação

11/06/2025 18:28

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025 18:28

Expedido alvará de levantamento

02/05/2025 14:40

Conclusos para despacho

30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 10/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144545510

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144545510

01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144545510

01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 15:13

Juntada de informação

01/03/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 28/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 132029462

06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132029462

05/02/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132029462

05/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento

09/01/2025 09:47

Juntada de informação

08/01/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/12/2024 17:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

11/12/2024 06:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 109469081

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 109469081

29/11/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109469081

29/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 12:43

Juntada de informação

20/02/2024 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

16/12/2023 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 14/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 56346549

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 56346549

21/11/2023 00:00

Intimação

20/11/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 56346549

20/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:46

Conclusos para decisão

02/03/2023 08:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2023 14:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.

15/02/2023 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:00

Intimação

15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 16:44

Conclusos para despacho

20/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 12:31

Conclusos para despacho

22/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2022 00:06

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022 11:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho

17/11/2022 10:59

Mov. [56] - Certidão emitida

17/11/2022 10:55

Mov. [55] - Trânsito em julgado

30/09/2022 01:08

Mov. [54] - Certidão emitida

21/09/2022 05:12

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931

19/09/2022 12:34

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 12:31

Mov. [51] - Certidão emitida

19/09/2022 12:30

Mov. [50] - Informação

19/09/2022 12:28

Mov. [49] - Certidão emitida

15/09/2022 15:02

Mov. [48] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 14:57

Mov. [47] - Encerrar análise

15/09/2022 14:57

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

15/09/2022 14:55

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência

15/09/2022 09:42

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01807309-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2022 09:27

11/07/2022 01:23

Mov. [43] - Certidão emitida

04/07/2022 21:08

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0151/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

01/07/2022 01:52

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 14:54

Mov. [40] - Certidão emitida

30/06/2022 13:26

Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 15/09/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Realizada

30/06/2022 13:10

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 10:12

Mov. [37] - Certidão emitida

13/05/2022 14:10

Mov. [36] - Concluso para Despacho

13/05/2022 08:25

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01803001-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 08:05

03/04/2022 00:49

Mov. [34] - Certidão emitida

28/03/2022 23:13

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

24/03/2022 02:14

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022 09:54

Mov. [31] - Certidão emitida

23/03/2022 09:53

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022 10:49

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01801949-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 10:41

21/03/2022 15:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

21/03/2022 13:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01801923-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 13:22

04/03/2022 09:26

Mov. [26] - Conclusão

04/03/2022 09:26

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 254-2022

04/03/2022 09:26

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 254-2022

28/02/2022 01:02

Mov. [23] - Certidão emitida

24/02/2022 23:03

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792

23/02/2022 07:35

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 15:51

Mov. [20] - Documento

17/02/2022 09:41

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que remeti para publicação no diário da justiça o ato retro. O referido é verdade. Dou fé.

17/02/2022 09:36

Mov. [18] - Certidão emitida

17/02/2022 09:29

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 21:21

Mov. [16] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 de março de 2022, às 10:00h. O referido é verdade. Dou fé.

16/02/2022 21:06

Mov. [15] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 22/03/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

20/10/2021 14:32

Mov. [14] - Documento

20/10/2021 14:30

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, foi expedido ofício de fl.91 à Justiça Federal Subseção de Sobral-CE, e enviado via malote digital conforme comprovante de envio de fl 93.

25/09/2021 13:58

Mov. [12] - Expedição de Ofício

22/09/2021 20:38

Mov. [11] - Certidão emitida

03/05/2021 17:00

Mov. [10] - Mero expediente: Em se tratando de causa em que não incidem os efeitos materiais da revelia (art. 345, II e IV do CPC), ad cautelam, aponte a Secretaria da Vara data para realização de audiência de instrução e julgamento. No mais, cumpra-se o

01/03/2021 11:15

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2021 11:11

Mov. [8] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 16/12/2020, e nada foi apresentado ou requerido pela parte citada/intimada às fls. 83.

03/02/2021 13:45

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00165287-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 13:20

24/11/2020 00:15

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/11/2020 00:40

Mov. [5] - Certidão emitida

22/10/2020 14:29

Mov. [4] - Certidão emitida

08/10/2020 10:05

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020 09:49

Mov. [2] - Conclusão

04/08/2020 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio