28/03/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:53

Decorrido prazo de Enel em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:53

Decorrido prazo de Enel em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:06

Decorrido prazo de Enel em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2024. Documento: 79573378
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79573378
22/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79573378
20/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:19

Processo Reativado
14/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 22:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 22:32

Conclusos para decisão
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por LUCIANO FERNANDES DA SILVA em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo em petição de ID nº 47155199. É o relatório, em abreviado.

Por se tratar de direito disponível, sendo as partes capazes, entendo que o acordo deve ser homologado.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES (ID nº 47155199) e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC.

Sem custas e honorários, tendo em vista o procedimento utilizado ser regido pela Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Desde logo, autorizo expedição de alvará de valores, após juntada de comprovante de depósito judicial.

Após o cumprimento dos expedientes, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Viçosa do Ceará-Ce, 31 de janeiro de 2023.

JOSILENE DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Titular
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 20:26

Expedição de Alvará.
01/02/2023 18:52

Homologada a Transação
31/01/2023 10:23

Conclusos para julgamento
17/12/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:39

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:34

Juntada de ata da audiência
13/09/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 14:54

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:19

Juntada de Petição de réplica
05/08/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:27

Audiência Conciliação designada para 09/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
03/08/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 08:17

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:39

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 30/06/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
30/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 22:09

Audiência Conciliação designada para 30/06/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
04/03/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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