06/08/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 14:01

Juntada de despacho
06/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 10:15

Alterado o assunto processual
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133179827
05/02/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/02/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024802-29.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ROGERIO ALVES DUTRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133179827
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133179827
04/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:10

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:00

Juntada de Petição de recurso
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127691319
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127691319
01/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127691319
01/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
23/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 106975384
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106975384
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106975384
10/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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