25/04/2025 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/08/2024 14:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
12/10/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69238482
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69238482
29/09/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69238482
19/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
17/03/2023 21:41

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO em 02/03/2023 23:59.
17/03/2023 21:21

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 02/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0148704-85.2015.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Adicional de Horas Extras] POLO ATIVO : ANGELA MARIA ARCANJO ALVES e outros (7) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. À par da petição ID. 37878558, Intime-se o subscritor ID. 44596126, para informar se há Inventário judicial ou administrativo, com ou sem inventariante compromissado e fase atual de trâmites, no prazo de 5 dias.

Após, à SEJUD 1º Grau para realizar a atualização no cadastro de representantes da parte requerente, conforme petição ID. 44596126.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
23/10/2022 07:53

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2022 15:43

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02389956-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 15:28
12/09/2022 19:42

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925
09/09/2022 11:35

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022 08:55

Mov. [40] - Documento Analisado
08/09/2022 09:27

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se o subscritor de fls. 534 para informar se há Inventário judicial ou administrativo, com ou sem inventariante compromissado e fase atual de trâmites - prazo 5 dias. Só após análise de seguimento no pedido de habilitaç
02/08/2022 11:19

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
27/06/2022 15:44

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02189222-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2022 15:26
06/06/2022 15:45

Mov. [36] - Concluso para Despacho
22/04/2022 11:20

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02034517-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2022 10:45
10/02/2022 11:59

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
17/12/2021 12:33

Mov. [33] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WEB1.21.02508584-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 17/12/2021 12:11
06/06/2019 16:55

Mov. [32] - Concluso para Sentença
06/06/2019 16:54

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 524/526, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
29/08/2018 16:00

Mov. [30] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
28/08/2018 16:52

Mov. [29] - Concluso para Despacho
03/08/2018 16:44

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/2018
03/08/2018 16:44

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/2018
08/05/2018 14:55

Mov. [26] - Concluso para Despacho
30/04/2018 11:07

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10228581-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/04/2018 10:41
27/04/2018 11:17

Mov. [24] - Certidão emitida
18/04/2018 11:25

Mov. [23] - Mero expediente: Ouça-se o Ministério Público.
18/01/2018 16:36

Mov. [22] - Conclusão
07/08/2017 18:13

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10394803-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2017 16:29
03/08/2017 13:21

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 140 Página: 424
01/08/2017 08:14

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2017 14:52

Mov. [18] - Mero expediente: Assim, determino a intimação da parte exequente para esclarecer o pedido feito na petição supramencionada, observando os limites impostos no título executivo judicial. Expedientes necessários.
21/11/2016 13:35

Mov. [17] - Conclusão
12/10/2016 01:01

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10472221-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2016 23:44
29/08/2016 14:19

Mov. [15] - Documento
29/08/2016 14:17

Mov. [14] - Documento
26/08/2016 09:18

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/120910-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 53 - Ielva Stela de Oliveira Viana
23/08/2016 18:29

Mov. [12] - Mero expediente: Cumpra-se o artigo 535 do CPC em vigor.Conclusos, após.Expedientes necessários.
18/04/2016 14:57

Mov. [11] - Conclusão
22/03/2016 15:40

Mov. [10] - Apensado: Apenso o processo 0081750-38.2007.8.06.0001 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
22/03/2016 15:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho
16/03/2016 17:05

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10114123-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2016 12:40
17/11/2015 18:43

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2015 08:54

Mov. [6] - Conclusão
17/04/2015 08:54

Mov. [5] - Processo Distribuído por Dependência
16/04/2015 14:46

Mov. [4] - Documento
16/04/2015 14:46

Mov. [3] - Documento
16/04/2015 14:46

Mov. [2] - Documento
16/04/2015 14:46

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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