14/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83275925
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83275925
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83275925
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83275925
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0697570-92.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] AUTOR: Jose Bernardino Alves e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA

Vistos. Defiro o pedido constante em id:77136491, pelo qual concedo mais 05 dias a contar da publicação desse ato. Após, com a finalização do prazo, à SEJUD para certificar o decurso de prazo, com o consequente envio para conclusão e posterior análise dessa magistrada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
12/04/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83275925
12/04/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83275925
09/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO WILTON MENDES DE SOUZA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71674690
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71674690
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza- CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0697570-92.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] AUTOR: Jose Bernardino Alves e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Em razão do tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação, assim como a sua natureza e objeto, e considerando que a última manifestação do advogado da parte autora no presente processo ocorreu em petição de id: 41999430 em 14/03/2023, requerendo o prazo de 10 dias para localizar herdeiros, assim como já transcorridos mais de 06 meses desde o pleito, determino a intimação do referido advogado (a), através de publicação no DJ-e, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II e §1º do CPC/2015.

Friso que o autor faleceu e não foram habilitados herdeiros e nem foi informando acerca da existência ou inexistência desses, mesmo após determinação deste juízo em id:53872092.

Expedientes necessários.

Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
29/11/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71674690
12/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 18:22

Conclusos para despacho
14/03/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0697570-92.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] AUTOR: Jose Bernardino Alves e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Itamar Rodrigues de Lima, José Bernardino Alves e Edmar Martins de Lima em face do Estado do Ceará objetivando, em síntese, o reajuste de seus proventos (petição inicial – ID n.º 46306833 e seguintes).

Em sede de contestação (ID n.º 46306826), o Estado do Ceará informa, em sede preliminar, o falecimento de Itamar Rodrigues Lima.

Nesse cenário, hei por bem intimar o causídico subscritor da exordial para que, caso tenha contato dos herdeiros, promova, em 15 (quinze) dias, o regular pedido de habilitação do espólio.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2023.

Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:05

Conclusos para decisão
26/11/2022 21:07

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/10/2022 23:51

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417987-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 03/10/2022 23:42
27/09/2022 14:28

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02403712-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 14:19
17/12/2021 14:12

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
17/12/2021 10:46

Mov. [45] - Decurso de Prazo
17/12/2021 10:45

Mov. [44] - Decurso de Prazo
14/11/2021 02:09

Mov. [43] - Certidão emitida
04/11/2021 21:05

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729
03/11/2021 09:37

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 09:17

Mov. [40] - Certidão emitida
03/11/2021 09:17

Mov. [39] - Documento Analisado
31/10/2021 18:35

Mov. [38] - Outras Decisões: R.H. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, CPC. Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já apresentadas nos autos.
08/01/2019 11:54

Mov. [37] - Encerrar análise
08/01/2019 11:53

Mov. [36] - Encerrar análise
08/01/2019 11:49

Mov. [35] - Encerrar análise
17/12/2018 01:02

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
19/06/2018 11:48

Mov. [33] - Concluso para Sentença
22/08/2017 16:08

Mov. [32] - Concluso para Despacho
11/07/2017 23:41

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10339462-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2017 18:42
09/06/2017 17:56

Mov. [30] - Certidão emitida
02/06/2017 17:12

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos, em inspeção.Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
26/10/2016 16:37

Mov. [28] - Concluso para Despacho
19/02/2016 15:17

Mov. [27] - Concluso para Sentença
19/02/2016 15:17

Mov. [26] - Certidão emitida
19/02/2016 15:13

Mov. [25] - Decurso de Prazo
22/12/2015 07:19

Mov. [24] - Certidão emitida
11/12/2015 12:03

Mov. [23] - Certidão emitida
10/12/2015 13:19

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Tendo em vista que a parte já apresentou réplica, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
10/12/2015 12:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho
09/12/2015 17:46

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 50/111, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias
09/12/2015 15:41

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10512454-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/12/2015 12:01
06/11/2015 13:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho
04/11/2015 12:45

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10453697-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2015 11:00
15/10/2015 10:39

Mov. [16] - Certidão emitida
15/10/2015 10:32

Mov. [15] - Mandado
24/09/2015 14:02

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/09/2015 17:06

Mov. [13] - Expedição de Mandado
06/09/2015 22:15

Mov. [12] - Decisão Proferida: Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Cite-se o ESTADO DO CEARÁ. Exp. Nec.
23/07/2014 14:32

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71454375-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07/2014 14:05
26/09/2012 12:00

Mov. [10] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
04/06/2010 17:11

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2008 10:31

Mov. [8] - Conclusão: CONCLUSÃO B54 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2006 12:14

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2006 14:40

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2006 11:01

Mov. [5] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 144/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2005 15:22

Mov. [4] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/12/2004 15:59

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2004 15:48

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2004

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00