TJCE - 0634467-74.2024.8.06.0000

03/09/2025 14:55

Conclusos para decisão

02/09/2025 08:28

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/07/2025 12:45

Mov. [68] - Concluso ao Relator

17/07/2025 12:45

Mov. [67] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

17/07/2025 10:51

Mov. [66] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2025 10:51

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.01274561-2 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 17/07/2025 10:50

17/07/2025 10:51

Mov. [64] - Expedida Certidão

16/07/2025 13:57

Mov. [63] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

16/07/2025 13:57

Mov. [62] - Expediente Automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod.700352

16/07/2025 13:57

Mov. [61] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

16/07/2025 13:57

Mov. [60] - Expedida Certidão de Informação

01/07/2025 21:28

Mov. [59] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória

17/06/2025 23:03

Mov. [58] - Prazo alterado (fériado) | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 30/06/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

06/06/2025 09:00

Mov. [57] - Retirado de Pauta

05/06/2025 20:52

Mov. [56] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias

05/06/2025 20:52

Mov. [55] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2025 20:50

Mov. [54] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizacao do Ato no Diario da Justica Eletronico Nacional - DJEN, nos moldes da Portaria n 1254/2025 (DJEA de 15.05.2025). Desabilitacao do Diario da Justica Eletronico - DJE em 16.05.2025.

03/06/2025 07:05

Mov. [53] - Expedição de Certidão | Certifica-se o encaminhamento do ato abaixo para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico, com o teor: Assim sendo, indefiro o pleito de suspensividade. A douta PGJ. Fortaleza, data e horario da assinatura. DESE

03/06/2025 06:45

Mov. [52] - Documento | Sem complemento

02/06/2025 20:20

Mov. [51] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

02/06/2025 20:20

Mov. [50] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

02/06/2025 20:19

Mov. [49] - Expedição de Ofício (Nomral)

02/06/2025 18:13

Mov. [48] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

02/06/2025 16:03

Mov. [47] - Concluso ao Relator

02/06/2025 16:03

Mov. [46] - Enviados Autos Digitais ao Relator

02/06/2025 16:02

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

30/05/2025 13:18

Mov. [44] - Concluso ao Relator

30/05/2025 13:18

Mov. [43] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

29/05/2025 20:14

Mov. [42] - Liminar | Assim sendo, indefiro o pleito de suspensividade. A douta PGJ. Fortaleza, data e horario da assinatura. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator

27/05/2025 21:58

Mov. [41] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2025 21:57

Mov. [40] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizacao do Ato no Diario da Justica Eletronico Nacional - DJEN, nos moldes da Portaria n 1254/2025 (DJEA de 15.05.2025). Desabilitacao do Diario da Justica Eletronico - DJE em 16.05.2025.

26/05/2025 11:08

Mov. [39] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2025 10:17

Mov. [38] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis

26/05/2025 08:57

Mov. [37] - Para Julgamento

23/05/2025 19:04

Mov. [36] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2025 14:44

Mov. [35] - Inclusão em Pauta | Para 04/06/2025 Para 04/06/2025 14:00:00 foi alterado para 06/06/2025 09:00:00.

20/05/2025 14:42

Mov. [34] - Para Julgamento

16/05/2025 17:40

Mov. [33] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta

16/05/2025 15:38

Mov. [32] - Mero expediente

16/05/2025 15:38

Mov. [31] - Mero expediente

28/03/2025 06:05

Mov. [30] - Concluso ao Relator

28/03/2025 06:05

Mov. [29] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

27/03/2025 09:50

Mov. [28] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2025 09:50

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.01260841-0 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 27/03/2025 09:48

27/03/2025 09:50

Mov. [26] - Expedida Certidão

25/03/2025 11:20

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00070452-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/03/2025 11:19

25/03/2025 11:20

Mov. [24] - Expedida Certidão

24/03/2025 09:15

Mov. [23] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

24/03/2025 09:14

Mov. [22] - Expedida Certidão de Informação

24/03/2025 09:13

Mov. [21] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

24/03/2025 09:13

Mov. [20] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

20/03/2025 14:05

Mov. [19] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

18/03/2025 16:44

Mov. [18] - Mero expediente

18/03/2025 16:44

Mov. [17] - Mero expediente

13/03/2025 06:29

Mov. [16] - Concluso ao Relator

13/03/2025 06:29

Mov. [15] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

12/03/2025 21:18

Mov. [14] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho

14/02/2025 13:42

Mov. [13] - Decorrendo Prazo

14/02/2025 08:33

Mov. [12] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2025 00:00

Mov. [11] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/02/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3485

13/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 11:32

Mov. [10] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2025 11:28

Mov. [9] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

12/02/2025 11:28

Mov. [8] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

10/02/2025 07:16

Mov. [7] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

07/02/2025 16:02

Mov. [6] - Mero expediente

07/02/2025 16:02

Mov. [5] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | Analisarei o pedido apos formada a relacao processual nesta instancia. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Publique-se. Intime-se. Fortaleza/CE, data e hora info

11/09/2024 08:05

Mov. [4] - Concluso ao Relator

11/09/2024 08:05

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão

11/09/2024 08:05

Mov. [2] - (Distribuição Automática) por sorteio | Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 908 - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

10/09/2024 21:01

Mov. [1] - Processo Autuado