TJCE - 3000207-52.2023.8.06.0113

1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

CPF *38.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS em 11/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65132773

  • 03/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64633154

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000207-52.2023.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    DESPACHO Vistos em conclusão.

    Considerando o documento apresentado pela parte promovida, intime-se a parte autora, por intermédio de seus causídicos para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conseguiu acessar ou não o link reenviado.

    Caso sim ou sem qualquer manifestação do autor, reencaminhem os autos ao arquivo.

    Caso não, retornem-me os autos para deliberação pertinente.   Cumpra-se Juazeiro do Norte - CE, data registrada no sistema.

    JUIZ(A) DE DIREITO S.F.E

  • 02/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 02:51

    Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63033467

  • 05/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63033467

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000207-52.2023.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.   DESPACHO Vistos em conclusão.

    Na petição acostada sob o Id. 63016816, a parte autora informa que não conseguiu acessar o e-mail no qual foi disponibilizado voucher (objeto de acordo) e solicita o reenvio do referido e-mail pela parte promovida.

    Diante do exposto, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da referida petição.

    Expedientes necessários.

    Juazeiro do Norte - CE, data registrada no sistema.

    SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Juíza de Direito

  • 04/07/2023 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 04:27

    Decorrido prazo de ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS em 29/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 22/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000207-52.2023.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    DESPACHO Vistos em conclusão.

    Considerando a informação aduzida na petição sob o Id.60727107, determino que seja procedida a intimação do requerente, por seu causídico habilitado nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias juntar no feito as comprovações do alegado.

    Empós, devolvam-se os autos à deliberação pertinente.

    Intimações e expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema.

    SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Juíza de Direito A.C.S.M.

  • 20/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:36

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:57

    Transitado em Julgado em 25/05/2023

  • 25/05/2023 09:36

    Homologada a Transação

  • 24/05/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:55

    Audiência Conciliação realizada para 24/05/2023 11:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

  • 24/05/2023 11:45

    Juntada de ata da audiência

  • 23/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.

    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência de Conciliação designada para ocorrer na 2ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS no dia 24/05/2023 11:30.

    Informações sobre a Audiência: https://link.tjce.jus.br/50572e ou Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWQ5ZjU0MzEtZTY3MS00MDU2LTgwMTUtZGZhNjg1NTIxMmE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cdaa1e60-5ee4-45ee-bcbd-a3826bd76697%22%7d Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 2° Juizado Especial (Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405) para realização do ato de forma hibrida.

    Qualquer dúvida entre em contato com a conciliadora desta unidade pelo WhatsApp (88) 98133-2218 - Somente Mensagens de WhatsApp.

    Intime a parte autora AUTOR: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA por seu(sua) advogado(a) habilitado nos autos através do sistema PJe; Faça-se menção de que o não comparecimento injustificado do AUTOR à Sessão de Conciliação, importará em extinção, podendo ser condenado ao pagamento das custas processuais.

    Cite/Intime a parte requerida REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. pelos meios usuais.

    Faça-se menção de que o não comparecimento injustificado dos REQUERIDOS à Sessão de Conciliação, importará em revelia, reputando-se como verdadeiros as alegações iniciais do demandante e proferindo-se o julgamento de plano.

    Após encaminhem presentes autos para o fluxo “citar/intimar”.

    Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema.

    FRANCISCO HERBET PEREIRA MARTINS AUX.ADM Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams: Instalação do programa Microsoft Teams NO SMARTPHONE / TABLET: 1.

    Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE). 2.

    Instale o App do Microsoft Teams. 3.

    Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale. 4.

    Volte a esta mensagem e clique: https://link.tjce.jus.br/50572e 5.

    Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

    Tenha em mãos um documento de identificação com foto NO COMPUTADOR: Não há necessidade de instalar o programa. 1.

    Digite o link: https://link.tjce.jus.br/50572e no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

    Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams. 3.

    Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela. 4.

    Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora. 5.

    Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

    Tenha em mãos um documento de identificação com foto

  • 03/03/2023 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2023 15:13

    Desentranhado o documento

  • 03/03/2023 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2023 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

    Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000207-52.2023.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    DESPACHO Vistos em conclusão.

    Dispõe o art. 4º, III da Lei nº 9.099/95, que é competente o juizado do foro do domicílio do(a) autor(a) ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano (ou em qualquer caso, o foro do domicílio do réu).

    Ocorre que o autor, in casu, não comprova a residência nesta Comarca, eis que não junta comprovante de endereço em que consta o seu nome.

    Em sede de juizados especiais, regidos por microssistema processual próprio, a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício (Enunciado nº 89 do FONAJE).

    Face o exposto, INTIME-SE o requerente para que proceda à necessária emenda em sua Inicial, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a fim de comprovar o seu domicílio nesta Comarca e mais precisamente na área da circunscrição judiciária desta 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (Resolução nº 14/2016, do TJ-CE, DJE 29.04.2016), mediante documento fidedigno em que conste seu próprio nome, sob pena de indeferimento da Inicial e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

    Uma vez atendida, no prazo e nos moldes acima estabelecidos, a determinação supra, faça-se o presente feito concluso para apreciação do pleito.

    De outra sorte, transcorrendo in albis, o prazo acima referenciado, retornem-me estes autos conclusos para a deliberação pertinente.

    Intime-se a parte autora, por intermédio de seu causídico habilitado nos autos.

    Expedientes necessários.

    SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Juíza de direito A.

  • 15/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:55

    Audiência Conciliação designada para 24/05/2023 11:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

  • 13/02/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000349-09.2022.8.06.0043

Francisco Eugenio Saraiva Duarte

Clarice Souza Severo

Advogado: Daniel Alves Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/09/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 3001836-35.2019.8.06.0167

Joelina Muniz Farrapo

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Silva Parente

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 3906427-15.2010.8.06.0172

Joao Cidrao Souto Junior

Enel

Advogado: Ronisa Alves Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/03/2010 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0050291-30.2021.8.06.0097

Luis Bandeira Nogueira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2021 20:03

Exibir Processo

Processo nº 3000272-16.2022.8.06.0167

Mariana Diogo Constancio

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Dias Mendes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/02/2022 16:07

Exibir Processo