TJCE - 0217263-16.2023.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 12:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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08/05/2025 13:59
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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15/04/2025 16:02
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:02
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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08/04/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 08:26
Decorrido prazo de ERIVERTON DE SOUZA PASSOS em 13/03/2025 23:59.
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25/02/2025 23:14
Homologada a Transação
-
24/02/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136527167
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21/02/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136527167
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21/02/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0217263-16.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Autor: ERIVERTON DE SOUZA PASSOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO R.H.
Intime-se a parte autora sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS (id 136459457).
Prazo de 10 dias.
Restando inviabilizada a transação, retornem conclusos para julgamento.
Int.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
20/02/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136527167
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20/02/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 18:24
Conclusos para despacho
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19/02/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135889794
-
14/02/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:00
Intimação
15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0217263-16.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: ERIVERTON DE SOUZA PASSOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos, etc.
Tendo em vista a realização da perícia e o laudo às fls. 164/167, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
Chamo o feito à ordem, a fim de corrigir os valores periciais.
Observando-se a Tabela prevista na Portaria nº 320/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJeA 19/02/2024), que arbitra o valor dos honorários periciais em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a serem pagos pelo INSS.
Decorrido o prazo sem manifestação das partes, encaminhem-se os autos concluso para julgamento.
Exp.
Nec.".
ID 124475516.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135889794
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13/02/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135889794
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13/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 13:44
Conclusos para despacho
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10/11/2024 15:32
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 18:56
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2024 14:32
Mov. [55] - Conclusão
-
05/11/2024 14:19
Mov. [54] - Laudo Pericial
-
01/10/2024 09:29
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350624-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 09:16
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25/09/2024 10:55
Mov. [52] - Documento
-
10/09/2024 15:28
Mov. [51] - Agendada | Agendada 23/09/2024
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05/09/2024 16:22
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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30/08/2024 07:03
Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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28/08/2024 08:49
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
28/08/2024 08:49
Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
22/08/2024 14:37
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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22/08/2024 04:59
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02269761-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 10:15
-
22/08/2024 00:33
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
-
20/08/2024 01:51
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 16:08
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/162931-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
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19/08/2024 16:01
Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/08/2024 16:00
Mov. [40] - Documento Analisado
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08/08/2024 00:43
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2024 14:36
Mov. [38] - Conclusão
-
10/06/2024 16:41
Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
14/11/2023 01:03
Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/10/2023 15:16
Mov. [35] - Documento
-
23/10/2023 22:53
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/10/2023 08:45
Mov. [33] - Documento
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23/09/2023 08:33
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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19/09/2023 10:46
Mov. [31] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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14/09/2023 19:50
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
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13/09/2023 01:51
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2023 18:45
Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/09/2023 18:45
Mov. [27] - Documento Analisado
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02/09/2023 22:15
Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2023 14:28
Mov. [25] - Conclusão
-
15/05/2023 02:16
Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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12/05/2023 14:46
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02049569-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 14:38
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05/05/2023 20:59
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069
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04/05/2023 11:39
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2023 08:26
Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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04/05/2023 08:26
Mov. [19] - Documento Analisado
-
03/05/2023 16:15
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2023 14:41
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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02/05/2023 16:17
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025164-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/05/2023 15:50
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26/04/2023 20:40
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Publicacao: 27/04/2023 Numero do Diario: 3063
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25/04/2023 01:50
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2023 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC)
-
24/04/2023 14:52
Mov. [13] - Documento Analisado
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22/04/2023 18:04
Mov. [12] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
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02/04/2023 04:29
Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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24/03/2023 16:50
Mov. [10] - Conclusão
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24/03/2023 11:23
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01955604-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/03/2023 10:59
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23/03/2023 20:30
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042
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22/03/2023 15:21
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/03/2023 14:13
Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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22/03/2023 11:39
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2023 11:09
Mov. [4] - Documento Analisado
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21/03/2023 16:45
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2023 14:11
Mov. [2] - Conclusão
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21/03/2023 14:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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