TJCE - 0256920-33.2021.8.06.0001

30/03/2025 21:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 08:00

Conclusos para despacho

21/03/2025 13:38

Juntada de despacho

11/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024 11:06

Alterado o assunto processual

11/12/2024 11:06

Alterado o assunto processual

11/12/2024 11:06

Alterado o assunto processual

11/12/2024 11:06

Alterado o assunto processual

28/11/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.

09/05/2024 00:29

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 08/05/2024 23:59.

03/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 11:56

Conclusos para despacho

26/04/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83545791

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83545791

13/04/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83545791

13/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023 18:11

Juntada de Petição de alegações finais

30/11/2023 16:58

Conclusos para julgamento

30/11/2023 09:16

Juntada de Petição de memoriais

09/11/2023 19:17

Audiência Instrução realizada para 09/11/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

22/10/2023 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

12/10/2023 03:08

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69708863

02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69708863

29/09/2023 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 14:28

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:28

Audiência Instrução designada para 09/11/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

29/03/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/12/2022 23:59.

22/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.

15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 18:13

Conclusos para despacho

23/10/2022 04:49

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/04/2022 17:21

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 14:34

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 13:33

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 13:33

Mov. [42] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/03/2022 08:55

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:19

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022 23:44

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

19/01/2022 15:35

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01821221-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 15:30

09/01/2022 18:19

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:00

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

20/12/2021 03:43

Mov. [35] - Certidão emitida

10/12/2021 19:45

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0609/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

10/12/2021 14:13

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/12/2021 14:36

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021 14:13

Mov. [31] - Certidão emitida

09/12/2021 14:13

Mov. [30] - Documento Analisado

07/12/2021 15:46

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021 12:53

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/12/2021 12:03

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01463580-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/12/2021 11:58

01/12/2021 17:57

Mov. [26] - Certidão emitida

01/12/2021 17:57

Mov. [25] - Documento Analisado

30/11/2021 11:19

Mov. [24] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público, para os fins e prazo legais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos. Expedientes SEJUD: 1) intimação do parquet por meio do portal digital

30/11/2021 09:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/11/2021 14:25

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02465131-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/11/2021 14:13

04/11/2021 21:20

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

03/11/2021 14:40

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0492/2021 Teor do ato: Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da contestação do Estado do Ceará

03/11/2021 14:26

Mov. [19] - Documento Analisado

03/11/2021 13:13

Mov. [18] - Mero expediente: Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da contestação do Estado do Ceará.

03/11/2021 10:30

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/11/2021 14:50

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02408168-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/11/2021 14:27

10/10/2021 03:43

Mov. [15] - Certidão emitida

30/09/2021 20:51

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 11:23

Mov. [13] - Certidão emitida

29/09/2021 06:52

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021 17:54

Mov. [11] - Expedição de Carta

28/09/2021 17:53

Mov. [10] - Documento Analisado

28/09/2021 14:00

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021 16:38

Mov. [8] - Conclusão

31/08/2021 16:38

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02279003-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/08/2021 15:17

23/08/2021 20:31

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

20/08/2021 11:36

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 07:12

Mov. [4] - Documento Analisado

18/08/2021 19:36

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021 13:01

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2021 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio