06/08/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:18

Transitado em Julgado em 06/08/2024
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88097984
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88097984
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88097984
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88097984
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel.

José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0050528-77.2021.8.06.0125 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Restituição de valores que tem como parte requerente MARIA DE LOURDES DE SOUSA e requerido BANCO BMG SA que em termo de audiência verificou-se a ausência da parte requerente, apesar de regularmente intimada. Naquela assentada, a parte requerida fez consignar seu requerimento de extinção do feito. Não foi apresentada justificativa.

Com efeito, dispõe o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, que a ausência do autor a qualquer das audiências designadas nos autos constitui causa de extinção do processo sem resolução de mérito.

Note-se, por oportuno, que, a despeito de ter sido regularmente intimada do ato, o requerente a ele não compareceu, devendo o processo ser extinto por imposição legal.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Expedientes necessários.

Missão Velha, 13 de junho de 2024.

Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito Titular da Comarca de Missão Velha/CE
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88097984
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88097984
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88097984
18/06/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
13/06/2024 09:06

Juntada de Petição de documento de identificação
28/05/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:18

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:18

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:20

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86135015
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86135015
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Missão Velha | Fórum Dr.

José Lima Ribeiro | Vara Única da Comarca de Missão VelhaBalcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/VARAUNICADACOMARCADEMISSAOVELHA | Email: [email protected] Coronel José Dantas, s/nº | Bairro Boa Vista | Missão Velha (CE) | CEP 63.200-000 | Telefone fixo: (85) 3108-1841_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Numero do Processo: 0050528-77.2021.8.06.0125 Assunto: [Dever de Informação] Parte promovente: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA Parte promovida: REU: BANCO BMG SA Data e hora da audiência: 13/06/2024 10:00 horas Tipo de audiência: Instrução e Julgamento Cível Local físico preferencial: Fórum Judiciário, Av.

Coronel José Dantas, s/nº, Bairro Boa Vista, Missão Velha (CE) Local virtual opcional: Aplicativo Teams da Microsoft Link da audiência p/ app.

Teams da Microsoft: https://link.tjce.jus.br/aeed17 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA: Pela presente publicação, fica(m) intimados(as) para participar(rem) da audiência acima indicada, Vossa(s) Senhoria(s) Doutores(as) Advogados(as) CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ficam Vossas Senhorias advertidos de que deverão comparecerem PRESENCIALMENTE à audiência de instrução e/ou de instrução e julgamento, juntamente com as partes, prepostos/representantes legais e testemunhas que desejem ouvir, sob pena de encerramento da prova oral.

Caso estejam ausentes de Missão Velha/CE, seja a trabalho, estudo, viagem ou residindo noutra cidade, poderão participar virtualmente, acessando a audiência, através do link acima informado. FICA SEM EFEITO eventual intimação para data, horário e/ou link/QR CODE divergente(s). Maiores detalhes poderão ser vistos nos autos. Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024. JOSE ESTACIO CRUZ Assina de ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza)/(Provimento nº 01/2019-CGJ/TJCE)
16/05/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86135015
16/05/2024 16:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
16/05/2024 16:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
16/05/2024 15:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
30/04/2024 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2024 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:27

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73325574
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73325574
12/12/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73325574
12/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 22/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Missão Velha.
14/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
17/03/2023 21:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel.

José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0050528-77.2021.8.06.0125 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA REU: BANCO BMG SA D E S P A C H O Intimem-se a parte autora e requerida para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento, especificando as provas que pretendem produzir, cientes que a falta de manifestação importará no julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, contentando-se as partes com as provas já constantes dos autos.

Expedientes necessários.

Missão Velha, 25 de janeiro de 2023.

Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito Titular da Comarca de Missão Velha/CE
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/05/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:24

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:11

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 14:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2022 23:59:59.
11/03/2022 15:07

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Missão Velha.
11/03/2022 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2022 08:03

Juntada de Petição de procuração
07/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 23:32

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/01/2022 10:05

Mov. [13] - Mudança de classe
17/12/2021 17:42

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
16/12/2021 18:23

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.21.00168159-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 17:49
23/11/2021 18:36

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
23/11/2021 11:03

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.21.00167918-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2021 10:34
17/11/2021 14:29

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2021 11:50

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/03/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
11/11/2021 12:23

Mov. [6] - Conclusão
18/10/2021 16:17

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.21.00167536-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 15:33
15/10/2021 09:03

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.21.00167504-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2021 08:22
08/10/2021 06:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 15:40

Mov. [2] - Conclusão
01/10/2021 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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