04/09/2025 08:32

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
03/09/2025 21:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:14

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
11/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/07/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 20:38

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
22/07/2025 19:01

Decisão Monocrática Aguardando Envio ao DJe
22/07/2025 19:00

Recurso Especial repetitivo
26/06/2025 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:03

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
26/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:42

Decorrendo Prazo
29/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:26

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
15/04/2025 13:25

Juntada de Petição
15/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:10

Juntada de Petição
06/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/02/2025 01:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0043097-64.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Maria Jandira dos Santos - Embargado: Banco Bradesco S/A - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CADERNETA DE POUPANÇA.

PLANOS ECONÔMICOS.

SUPOSTA OMISSÃO A SER ELIMINADA NA DECISÃO RECORRIDA.

AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO.

PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE.

REDISCUSSÃO.

INADEQUAÇÃO.

NÃO PROVIMENTO. 1-TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARIA JANDIRA DOS SANTOS, CONTRA ACÓRDÃO DE FLS. 180/199, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTO PELAS PARTES QUE FOI CONHECIDO E NÃO PROVIDO.2-AO PRETENDER O REEXAME DA CONTROVÉRSIA, TRAZENDO À BAILA QUESTÃO DE MÉRITO, CONFIGURA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA, A TEOR DO QUE PRECEITUA A SÚMULA N.º 18 DESTE TRIBUNAL.3-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR . - Advs: Vanessa Fernandes Costa Landim Saraiva (OAB: 26381/CE) - Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE)
11/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:45

Juntada de Acórdão
28/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição
10/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:03

Juntada de Petição
09/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:59

Decorrendo Prazo
02/09/2024 00:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
02/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:18

Mover Obj A
29/08/2024 12:17

Mover Obj A
29/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:29

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
26/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
22/08/2024 11:18

Juntada de Acórdão
21/08/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
21/08/2024 14:00

Julgado
13/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 16:28

Inclusão em Pauta
06/08/2024 16:26

Para Julgamento
06/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:48

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
31/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:04

Cessado o sobrestamento do processo
13/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/04/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/10/2019 16:49

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
22/03/2019 13:12

Processo movido fila Ag. Cumprimento -> Processos Sobrestados
21/03/2019 15:54

Decorrendo Prazo
21/03/2019 14:05

Expedição de Certidão.
21/03/2019 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 16:07

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
14/03/2019 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2016 17:46

Encaminhado por Reclassificação/Alteração do Órgão Julgador - Art. 4º da Portaria nº 1554/2016
21/09/2016 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2016 17:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2016 15:52

Encaminhado para Reclassificação do Órgão Julgador- Portaria nº 1554/2016 - Câmaras de Direito Privado
27/11/2015 11:44

Decorrido prazo
27/11/2015 11:44

Expedição de Certidão.
27/11/2015 09:37

Processo movido fila Ag. Cumprimento -> Processos Sobrestados
11/11/2015 11:29

Expedição de Certidão.
09/11/2015 15:35

Decorrendo Prazo
09/11/2015 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015 19:01

Disponibilização Base de Julgados
29/10/2015 18:07

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/10/2015 17:55

Expedição de Decisão.
29/10/2015 17:55

Provimento Monocrático
15/10/2015 13:55

Conclusos para despacho
15/10/2015 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2015 12:05

Distribuído por sorteio
09/10/2015 09:00

Enviado Autos Para Estudo da Prevenção
09/10/2015 08:53

Registrado para Retificada a autuação
05/10/2015 08:29

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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