12/06/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 06:00

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:00

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157549438
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157549438
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 29 de maio de 2025 À(o)PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZCAMILA RODRIGUES MACHADORONISA ALVES FREITAS Número dos Autos: 3002920-83.2024.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA FERREIRA SANTIAGO Parte Promovida: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do despacho de id 157259103.
29/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157549438
28/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:33

Juntada de despacho
10/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:32

Alterado o assunto processual
08/03/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135885174
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002920-83.2024.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA FERREIRA SANTIAGO Parte Promovida: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de Recurso Inominado interposto, tendo em vista o seu inconformismo com a sentença.

Em mudança de entendimento deste juízo, para evitar a usurpação da competência da Turma Recursal, com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo que o referido juízo de admissibilidade deverá ser realizado pelo juízo ad quem, com base nos artigos 101, §1º e 1.010, §3º do Código de Processo Civil, bem como no Enunciado nº 13 aprovado pelos magistrados dos Juizados Especial Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Sendo assim, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para superior julgamento, bem como análise de eventual pedido de efeito suspensivo ou ativo (tutela de urgência).

Expedientes necessários.

Tauá/CE, data da assinatura digital.

Liana Alencar Correia Juíza de Direito - respondendo
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135885174
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135885174
13/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:30

Juntada de Petição de recurso
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133774944
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133774944
29/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133774944
29/01/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 04:38

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127978061
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127978061
02/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127978061
02/12/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/11/2024 09:49

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/11/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
27/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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