14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573142/2025 - EDcl no AgRg no RHC 212446/CE
24/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573142/2025
24/06/2025 11:50

Protocolizada Petição 573142/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025
23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570110/2025
23/06/2025 18:09

Protocolizada Petição 570110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
23/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 220033/2025 - AgRg
18/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220033 - AgRg no RHC 212446 - Publicação prevista para 23/06/2025
11/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BARBARA DANIELLE TEIXEIRA MULLER , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00220033/2025 - AgRg no RHC 212446/CE
15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220033/2025 - AgRg no RHC 212446/CE
02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285296/2025
02/04/2025 11:42

Protocolizada Petição 285296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220033/2025
17/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 220033/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025
11/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 18:50

Não conhecido o recurso de BARBARA DANIELLE TEIXEIRA MULLER
07/03/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
07/03/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/03/2025 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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