30/03/2025 18:53

Remessa
30/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
30/03/2025 18:52

Transitado em Julgado
30/03/2025 18:52

Certidão de Trânsito em Julgado
30/03/2025 18:52

Expedição de Documento
25/03/2025 18:40

Juntada de Petição
25/03/2025 18:40

Expedição de Documento
25/02/2025 02:00

Decorrendo Prazo
25/02/2025 02:00

Expedição de Documento
20/02/2025 21:53

Juntada de Documento
20/02/2025 21:53

Juntada de Documento
20/02/2025 21:53

Juntada de Documento
20/02/2025 21:53

Juntada de Documento
20/02/2025 21:53

Juntada de Petição
20/02/2025 21:53

Expedição de Documento
19/02/2025 19:26

Decorrendo Prazo
18/02/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
18/02/2025 00:22

Expedição de Documento
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0249159-77.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Victor Gabriel Delfino Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
14/02/2025 12:02

Expedição de Documento
14/02/2025 11:53

Mover Objetos
14/02/2025 11:53

Expedição de Documento
14/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/02/2025 11:48

Expedição de Documento
14/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:00

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 20:03

Processo Encaminhado
12/02/2025 16:55

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 16:22

Conclusos
05/02/2025 16:22

Conclusos
05/02/2025 16:22

Mover Objetos
05/02/2025 16:21

Expedição de Documento
23/12/2024 20:02

Decorrendo Prazo
13/12/2024 09:39

Expedição de Documento
13/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/12/2024 09:38

Expedição de Documento
09/12/2024 13:49

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
09/12/2024 13:48

Expedição de Documento
14/11/2024 17:16

Mover Objetos
14/11/2024 17:16

Expedição de Documento
14/11/2024 11:01

Juntada de Petição
14/11/2024 11:01

Expedição de Documento
26/10/2024 01:50

Expedição de Documento
17/10/2024 03:22

Decorrendo Prazo
17/10/2024 03:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 09:01

Juntada de Petição
16/10/2024 09:01

Juntada de Petição
16/10/2024 09:01

Expedição de Documento
15/10/2024 14:40

Mover Objetos
15/10/2024 14:40

Expedição de Documento
15/10/2024 14:39

Mover Objetos
15/10/2024 14:39

Expedição de Documento
15/10/2024 13:32

Expedição de Documento
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:21

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
15/10/2024 13:21

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
15/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:30

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
09/10/2024 10:02

Expedição de Documento
09/10/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
08/10/2024 11:30

Juntada de Documento
08/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
08/10/2024 09:00

Julgado
01/10/2024 09:00

Adiado
27/09/2024 11:35

Expedição de Documento
26/09/2024 15:49

Conclusos
26/09/2024 15:49

Expedição de Documento
25/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:10

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
22/09/2024 19:42

Inclusão em Pauta
22/09/2024 19:42

Para Julgamento
20/09/2024 16:16

Expedição de Documento
20/09/2024 12:12

Processo Encaminhado
20/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:24

Conclusos
18/09/2024 15:49

Processo Encaminhado
18/09/2024 15:22

Juntada de Documento
04/09/2024 20:03

Conclusos
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição
03/09/2024 17:21

Expedição de Documento
12/08/2024 13:31

Mover Objetos
12/08/2024 13:31

Expedição de Documento
12/08/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/08/2024 10:33

Expedição de Documento
29/07/2024 16:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
29/07/2024 15:24

Registro Processual
29/07/2024 15:24

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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