12/04/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83619341
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83619341
11/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83619341
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83619341
11/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3003124-90.2022.8.06.0012 Promovente: ARENA CONDOMÍNIO CLUBE Promovido: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NETO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Considerando a ausência de constrições em relação aos bens da parte demandada, deixo de apreciar o pedido de desbloqueio.

Cancele-se a audiência.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
10/04/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83619341
10/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83619341
10/04/2024 10:25

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:18

Audiência Conciliação cancelada para 05/04/2024 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2024 08:53

Extinto o processo por desistência
03/04/2024 18:30

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80434115
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80434114
29/02/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 18:54

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80434115
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80434114
28/02/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80434115
28/02/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80434114
11/01/2024 10:25

Audiência Conciliação designada para 05/04/2024 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:18

Audiência Conciliação cancelada para 14/11/2023 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/11/2023 08:18

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69826736
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69826736
03/10/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3003124-90.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). FABIO DE SOUSA CAMPOS Pela presente, fica V.

Sa., Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/11/2023 10:30.

Fica, também, intimado(a) do Despacho de ID 63286480 e do Ato Ordinatório de ID 69797024 e, ainda, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2023. ISADORA SILVEIRA LIMA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
02/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69826736
02/10/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 23:57

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:40

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/06/2023 14:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 17/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ARENA CONDOMÍNIO CLUBE em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NETO.

A parte exequente anexou declaração cartorária, especificando que figura como proprietária do bem a MD CE CASTELÃO CONSTRUÇÕES SPE LTDA, conforme consta no id. 52291143.

Pelo exposto, INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da legitimidade do executado, em observância ao princípio da vedação das decisões surpresas.

Transcorrido o prazo fixado, com ou sem manifestação da autora, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2022 11:27

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000264-13.2023.8.06.0035

Raimunda Lucia Bernardo Pinheiro

Estado do Ceara

Advogado: Thalita Silva Fonseca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 3001015-34.2022.8.06.0035

Izaura Bento da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 3001833-89.2021.8.06.0012

Servicos Educacionais Sapiens LTDA - ME

Maria da Consolacao Costa do Nascimento

Advogado: Paloma Braga Chastinet

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 3001014-49.2022.8.06.0035

Izaura Bento da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 3001012-79.2022.8.06.0035

Izaura Bento da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2022 09:26

Exibir Processo